A agonia do Regime Democrático Português

Na sequência da sua nomeação para Presidente da Comissão Europeia e após uma esclarecedora derrota nas eleições para o Parlamento Europeu, o Primeiro-Ministro, Durão Barroso, apresentou a demissão do seu cargo, cuja aceitação pela parte do Presidente da República implicou a demissão do XV Governo Constitucional, nos termos do artigo 195, nº1, b) da Constituição da República Portuguesa.
Estava aberta a crise política. A saída da dita crise estava inteiramente nas mãos do Presidente da República, que tinha duas formas legais, plenamente conformes com a Constituição, de a resolver: ou dissolveria a Assembleia da República com consequente marcação de Eleições Legislativas antecipadas, ou nomearia o líder do Partido mais votado nas distantes eleições legislativas de 2002 para o cargo de Primeiro-Ministro.
Jorge Sampaio decidiu-se pela segunda hipótese, o que merece uma reflexão séria e profunda.
Foi nomeando Primeiro-Ministro Santana Lopes, o novo líder do PSD, havendo que recordar que algumas vozes dentro do próprio PSD puseram em causa a sua nomeação para a liderança do partido sem a realização de um Congresso partidário. Posto isto, só podemos concluir que foi nomeado Primeiro-Ministro alguém cuja legitimidade é questionada dentro do seu próprio partido. Se assim é, muito mais se poderá questionar a sua nomeação para a chefia do Governo, cuja legitimidade democrática deixa muito a desejar, já que não foi sufragado pelos portugueses. Por outro lado, como é possível este novo governo garantir estabilidade, já que não possuí legitimidade eleitoral, o que provoca forçosamente que seja um Governo fraco, sem garantia de que tenha capacidade para governar até ao fim da legislatura, pois é incapaz de provar que governa por vontade dos cidadãos, o que só poderá ser feito através da convocação de eleições legislativas antecipadas, de outro modo estaremos simplesmente a ignorar a vontade dos portugueses. Se PSD e CDS/PP não tivessem medo de eleições, defenderiam a antecipação das mesmas, pois seria a melhor maneira de legitimar Santana Lopes e o seu Governo.
Por outro lado, nunca poderemos deixar de ter em mente que o responsável desta crise política foi o Primeiro-Ministro cessante, Durão Barroso que, não obstante as promessas de que governaria os quatro anos, abandonou o executivo pela presidência da Comissão Europeia, ao contrário do seu homólogo do Luxemburgo, que preferiu manter a palavra dada ao eleitorado.
Disse-se no momento que Portugal só teria a ganhar com a nomeação de um português para tão honroso cargo. Parece que ficou esquecido que, segundo os tratados comunitários, os membros da Comissão Europeia defendem os interesses da União Europeia e não os do Estado do qual são oriundos, também ninguém se lembrou de referir que Durão Barroso foi uma escolha quase de recurso, após tantas candidaturas não terem obtido consenso dos parceiros da União.
A saída de Durão Barroso e a nomeação de Santana Lopes sem eleições antecipadas, vai provocar com que os actos do Governo cessante fiquem impunes aos olhos do eleitorado, não podendo este castigar medidas tais como o Código do Trabalho, os Hospitais SA, o aumento brutal das propinas, o fundamentalismo pelo défice que tanto prejudicou o crescimento económico, o apoio dado à agressão do Iraque, a “fúria” privatizadora, entre outras tantas matérias. Isto é, a coligação de direita, com a ajuda do Presidente da República, esquiva-se a ter de responder por tudo isto perante os portugueses. Quanto a Santana Lopes, também se livra de ter que responder perante os lisboetas acerca de questões como o Túnel do Marquês, o Parque Mayer, ou do tão falado Casino...
Gostaria ainda de referir que os grandes empresários sempre se manifestaram contra a realização de eleições antecipadas. Com esta tomada de posição, demonstraram bem quem é que os Governos PSD/CDS-PP mais beneficiam...
Para terminar, umas pequenas reflexões quanto à decisão presidencial propriamente dita. Esta demonstrou, na prática, o fim do regime semi-presidencial em que teoricamente nos encontrávamos, provando definitivamente que o Presidente da República não passa de uma mera figura simbólica do regime, limitando-se a confirmar o que os partidos da maioria decidem, numa atitude de passividade quase total.
É forçoso repensar o regime político português, nomeadamente no papel da figura do Presidente da República nos destinos do país, sob pena de descrédito do próprio regime, com consequências graves e imprevisíveis.
Jorge Sampaio, com a decisão que tomou, tornou-se também responsável pelos futuros actos do próximo Governo.
Esperemos que assuma um papel bastante mais activo do que tem assumido, devido ser essa, supostamente, a sua obrigação.
Por último, creio que a decisão presidencial abateu psicologicamente ainda mais os portugueses, pois fez com que depois do sonho do Euro 2004 e da esperança de uma mudança política com a demissão de Durão Barroso, estes voltassem a acordar para a triste e cada vez mais dura realidade do país...

O falhanço da estratégia contra o terrorismo

Na sequência dos terríveis atentados do passado dia 11 de Março, em Madrid, é exigida uma reflexão acerca da estratégia que tem sido utilizada para lutar contra o terrorismo fundamentalista, devido ao facto de esta não ter obtido, até ao momento, resultados eficazes que nos possam fazer afirmar que o terrorismo fundamentalista está hoje mais fraco do que em Setembro de 2001, altura em que a questão saltou para o primeiro plano das preocupações da opinião pública mundial, na sequência dos atentados levados a cabo em Nova Iorque e Washington.
Como consequência dos ataques ao World Trade Center e ao Pentágono, símbolos do poder económico e militar dos Estados Unidos, o Presidente Bush apressou-se a declarar guerra ao terrorismo, formando-se para o efeito uma coligação internacional integrada por diversos países.
Uma das primeiras medidas tomadas foi o congelamento de contas bancárias pertencentes a alegados membros da Al-Qaeda, de modo a não lhes ser mais possível financiar operações de terror. Ao mesmo tempo, o pavor e o medo da ocorrência de atentados instalaram-se nas sociedades ocidentais, nomeadamente da norte-americana. A resposta dos governos foi um maior rigor em questões de segurança, interna e externa, que chocou, em muitos casos, com os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, que são um factor estruturante da sociedade livre, democrática e pluralista, que muitos destes governos afirmam defender, nomeadamente os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, países em que estas medidas de segurança mais se fizeram sentir.
Não tardou a resposta militar, que surgiu na forma de bombardeamentos em larga escala ao Afeganistão, com o objectivo de derrubar o regime talibã, apoiante da Al-Qaeda, organização terrorista responsabilizada pelos ataques de 11 de Setembro de 2001, que ao que consta, possuía total liberdade e até apoio, para desenvolver a sua actividade no país, nomeadamente no estabelecimento de campos de treino para terroristas. A guerra foi curta, durando apenas dois meses, após os quais os talibans foram expulsos das principais cidades, destruíram-se os campos de treino para terroristas, capturaram-se algumas centenas de supostos talibãs e membros da Al-Qaeda que foram levados, ao que consta em condições degradantes e claramente violadoras dos direitos humanos, para a base de Guantánamo. Também foram eliminados alguns líderes menores da Al-Qaeda, cuja única exepção será talvez Mohammed Atef, número três da organização, morto num bombardeamento no Afeganistão em finais de 2001.
Faltou desmantelar a Al-Qaeda, ou pelo menos, retirar-lhe capacidade operacional, o que pelos vistos, até agora, não foi conseguido. Era também um objectivo capturar ou eliminar fisicamente o seu líder, Osama Bin Laden, que o Presidente Bush queria “morto ou vivo”. Este objectivo também não foi até agora atingido, pois Bin Laden, assim como o seu número dois, o médico egípcio Ayman Al-Zawahiri e o líder dos talibãs, Mullah Omar, continuam em parte incerta, apesar dos boatos, pelos vistos infundados, que os deram como tendo sido capturados, feridos e até mortos.
Após o Afeganistão, o Presidente Bush acusou a Síria, o Irão e o Iraque de apoiarem o terrorismo fundamentalista, afirmando que estes estados constituiriam um “eixo do mal”. Não demorou muito tempo para que os ventos da guerra se voltassem a fazer sentir, desta feita no Iraque. Sob pretexto de que o ditador Saddam Hussein possuía capacidade para produzir armas de destruição maciça, os Estados Unidos decidiram derrubá-lo do poder, a fim de implantarem no Iraque um regime democrático exemplar. Esta decisão suscitou uma imensa polémica e um intenso debate mundial, após o qual, os Estados Unidos, a Grã-Bretanha e também a Austrália, apoiados pela Espanha, pela Itália, pela Polónia, por Portugal, entre outros, decidiram avançar unilateralmente, sem o apoio das Nações Unidas, numa clara violação do direito internacional, debaixo da indignação e revolta dos países árabes e das críticas de países europeus como a França ou a Alemanha.
Saddam Hussein foi apeado do poder em poucas semanas. A questão é que a credibilidade e a legitimidade internacional dos Estados Unidos ficaram afectadas para sempre, nomeadamente perante o mundo árabe, que se sentiu desautorizado e humilhado, perante a arrogância da potência imperial que lhe quer impor valores culturais e políticos, se necessário pela força das armas que, não esquecer, matam civis inocentes. Do ponto de vista do Presidente Bush, isto não é mais do que o seu grande projecto para democratizar o Médio Oriente, do ponto de vista árabe é um dever de resistência, mais do que um motivo de ódio em relação ao mundo ocidental, é uma luta de valores civilizacionais que estão dispostos a levar até às últimas consequências, atirando muitos indivíduos até então moderados para os braços do extremismo. Com isto se explicam as dificuldades que as tropas americanas enfrentam no Iraque de hoje, onde a resistência à ocupação parece não ter fim, com isto também se explicam, em parte, os atentados do passado dia 11 de Março em Madrid, que são uma demonstração de que os terroristas continuam a existir e que possuem capacidade para fazer atentados – uma demonstração prática do falhanço da estratégia delineada contra o terrorismo internacional.
A estratégia da luta contra o terrorismo deve o seu falhanço ao facto dessa mesma luta ser travada quase exclusivamente por meios violentos, que provocam a mesma reacção do outro lado da barricada.
É indiscutível que se devem punir e castigar severamente os autores morais e materiais dos atentados terroristas, mas isto é algo que só poderá ser feito nas instituições próprias, que são os Tribunais e dando todas as garantias de defesa aos acusados.
Mas não é somente pela repressão e pelo castigo que se combate o terrorismo mundial, creio mesmo que o mais importante passa por integrar esses povos na comunidade internacional, nomeadamente através do combate à pobreza e à exclusão, que talvez seja um dos principais factores que pode levar um ser humano a tornar-se terrorista. Em relação à pobreza, é necessário combatê-la não só entre seres humanos, mas também entre países, que os há cada vez mais ricos e cada vez mais pobres, para o efeito, atrever-me-ia sugerir a introdução da “Taxa Tobin”, proposta pelo economista americano do mesmo nome, Prémio Nobel da Economia em 1981, que consiste numa taxa de 0,1% sobre todas as transacções resultantes da especulação financeira e monetária. Com este dinheiro, seria possível ajudar os países em vias de desenvolvimento, através de programas de alimentação, medicamentos e educação. Era uma forma de desviar potenciais terroristas dos caminhos do recrutamento pela parte de organizações extremistas.
Para terminar, mas não menos importante na luta contra o terrorismo, seria bom para quem se afirma campeão da liberdade e dos direitos humanos dar o exemplo de como se faz. Esse exemplo deverá passar obrigatoriamente pela ratificação da Convenção de Quioto, sobre a emissão de gases para atmosfera e do Tribunal Penal Internacional, instituição destinada a julgar crimes contra a humanidade, aos quais ninguém deveria ficar impune. Também seria um óptimo sinal se deixasse de usar dois pesos e duas medidas em relação ao conflito israelo-árabe, que tantas mortes por terrorismo tem provocado, pois seria o primeiro passo para a resolução do mesmo.
Enquanto isto e muito mais não acontecer, os Estados Unidos não têm moral para exigir o que quer que seja dos outros povos.

O que diz o folheto...

No passado dia 3 de Março de 2004 voltou à discussão no Plenário da Assembleia da República, órgão de soberania, a questão da Interrupção Voluntária da Gravidez. Uma vez mais, os apoiantes do “sim” e do “não” mobilizaram-se na luta pelas respectivas causas, expondo na ocasião, e uma vez mais, os motivos e as razões que os movem na luta em torno da questão.
Um regime de democracia pluralista, como o que temos, não se esgota com a colocação de um voto na urna de quatro em quatro anos, um regime democrático constroí-se todos os dias, com a participação cívica activa de todos os cidadãos, em torno das questões de interesse público.
Também é de referir que, num regime democrático, todas as opiniões, desde que fundamentadas, são legítimas, concorde-se ou não com as mesmas e que todos os cidadãos, sem exepção, têm o direito e até o dever de exprimir o que pensam, participando activamente naquilo que os antigos chamavam de “vida pública”, a título individual ou inseridos num qualquer grupo, seja um partido político, um movimento ou associação cívica ou uma organização não-governamental.
Assim sendo, não deixou de ser salutar podermos assistir à participação e à mobilização dos cidadãos em torno da questão da Interrupção Voluntária da Gravidez, que é, por excelência, um assunto que mobiliza a chamada sociedade civil.
Foi sem espanto que verifiquei que no café, em casa, na escola, na Universidade, no emprego, na rua e em tantos outros locais se tivesse repetido o debate efectuado pelos deputados, na Assembleia da República, isto é, quem defende a despenalização esgrimia argumentos com quem não a defende e vice-versa.
Também verifiquei que os diversos movimentos cívicos pró e contra o aborto se mobilizaram, tentando convencer o cidadão comum da nobreza da sua causa. Desde que o façam com a intenção de informar e de esclarecer os cidadãos, tendo em conta valores como os da responsabilidade e do bom–senso, são intervenções sempre bem vindas, caso contrário, podem ter o efeito de prejudicar a causa que defendem.
Foi o que se passou com quem distribuiu folhetos contra a Interrupção Voluntária da Gravidez, à porta das escolas.
Pessoalmente, creio que o conteúdo do dito folheto é inoportuno e infeliz, principalmente quando se tratava de algo para se distribuir a crianças, algumas delas com seis anos de idade!
É como cidadão que me sinto com o dever de denunciar publicamente o chocante conteúdo do dito folheto.
Diz o folheto que "em caso de violação ou perigo de saúde para a mãe, não se pode tentar resolver uma violência com outra não menos terrível", se assim é, porque é que o mesmo não assume claramente que é contra todo e qualquer tipo de Interrupção Voluntária da Gravidez, defendendo a revogação da lei de 1984? Creio que os autores do texto são incapazes de assumir que desejam que as sociedades e a legislação que as suporta possam retroceder no tempo. Mas deviam-no fazer, em nome da sinceridade e da transparência.
No folheto, um testemunho afirma que “tinha as ideias e a vida bastante certas”, mas que as “a televisão, os filmes, as companhias” lhe meteram na cabeça “que a virgindade era coisa antiquada”. Posto isto, gostaria de saber o motivo pelo qual os autores do texto não assumem claramente que defendem que a única forma de evitar uma gravidez indesejada é a abstinência sexual? Só posso concluir que ainda há quem defenda que o sexo só deve ser praticado depois do casamento e somente para fins reprodutivos, devia assumi-lo! Dá uma sensação de hipocrisia...
Já agora, qual é a posição destas pessoas em relação à Educação Sexual?
Pouco ou nada se faz para informar os jovens acerca da sexualidade, nomeadamente no que diz respeito à introdução da disciplina da Educação Sexual nas escolas. Pessoalmente, julgo que é urgente que se tomem medidas concretas acerca de se informar os jovens acerca da sua sexualidade, nomeadamente nos capítulos das doenças sexualmente transmissíveis e dos métodos contraceptivos que podem utilizar.
Voltando ao nosso folheto, afirma que no hospital de Taiwan até se compram bebés para serem comidos. Inclusivamente, aparece uma foto de um homem comendo um bebé, fazendo-me lembrar os boatos totalmente falsos que, após o 25 de Abril, alguém espalhou, de que os comunistas comiam criancinhas ao pequeno-almoço...
E andam a distribuir isto à porta das escolas? Numa altura em que tanto se fala das consequências negativas advindas da passagem de imagens chocantes e violentas na televisão, vai-se para a porta de uma escola distribuir isto a crianças que podem ter seis anos de idade?
Infelizmente, ainda não ficamos por aqui, pois no dito panfleto, na sua última página, aparece uma pequena banda-desenhada, cujos intervenientes são um cão, um gato e um bebé, em que o cão diz para o bebé: “Não tens uma sociedade protectora? Estás pior do que nós!”. Sem comentários.
Algo que não li no folheto foi acerca do trauma provocado a uma mulher que aborta através da humilhação de ser julgada e condenada judicialmente. Gostaria de saber se quem escreveu aquelas linhas pensa que esta mulher é uma criminosa... Eu não creio que o seja. Se me for permitida uma humilde opinião sobre a matéria, creio que a actual legislação impõe a uns a opinião de outros, com consequências nefastas para a saúde pública, nomeadamente para a saúde das mulheres. Sou favorável à despenalização para que, quem o fizer, o possa fazer com as mínimas condições de higiene e segurança e não seja punido judicialmente por isso. Quem não o quiser fazer, por motivos morais ou religiosos, continua a não o fazer, mas não tem nenhum direito de impor a toda a sociedade as suas convicções, como acontece na actual legislação.
Para terminar, penso que cumpri o meu dever de cidadão, ao denunciar uma situação que penso ser digna de denúncia, por se tratar de uma demonstração de sectarismo e, atrever-me-ia a dizê-lo, de fanatismo, em pleno século XXI.

A Falência das Terceiras Vias

Os resultados da primeira volta das eleições presidenciais francesas merecem uma reflexão:
Será que o que aconteceu traduz um crescimento da extrema-direita ou se resume a uma falta de capacidade e credibilidade dos partidos de esquerda para convencerem o eleitorado, dito por outras palavras, se os resultados eleitorais reflectem, acima de tudo, não uma vitória da extrema-direita, mas sim uma derrota para a esquerda?
Por certo aconteceram ambas as situações, mas poderíamos aproveitar para reflectir sobre a segunda hipótese, isto é, qual a posição, o papel e a força dos partidos de esquerda nas sociedades europeias actuais:
Se nos lembrarmos de que, nos últimos tempos, na Europa, os governos ditos de esquerda têm sido derrotados nas urnas, tal como aconteceu recentemente em Portugal, na Dinamarca, no passado ano em Itália, sendo que as eleições legislativas alemãs não reservam nada de bom ao SPD e ao Chanceler Shroder e até mesmo Tony Blair parece já ter conhecido melhores dias, inclusivamente dentro do seu próprio partido...
Posto isto, a questão é inevitável: Qual o motivo pelo qual isto acontece?
A resposta não é fácil de dar, muito menos poderá ser dada de uma maneira simplista, mas creio estar, indiscutivelmente ligada à acção governativa dos executivos de esquerda.
Entre a solução liberal, protagonizada pelos partidos de direita, e a solução chamada socialista e social-democrata, defendida pelos partidos progressistas, foi sendo concebida, na última década, a chamada ‘Terceira Via’, que visava conciliar uma economia liberal com preocupações sociais a fim de defender as classes mais desfavorecidas, ficando assim conciliadas as liberdades de iniciativa económica e a protecção das classes trabalhadoras e socialmente mais baixas, tendo esta linha orientadora sido protagonizada, a nível europeu, por Tony Blair, em Inglaterra, António Guterres, em Portugal, Shroder, na Alemanha, Romano Prodi, em Itália, e Leonel Jospin, em França...
Mas a solução da ‘Terceira Via’ não resultou, pois na prática, limitou-se a seguir uma política de direita de cariz neo-liberal, que teve como consequências o agravar das desigualdades e o acentuar as injustiças na distribuição da riqueza., o que conduziu ao descrédito dos partidos de esquerda junto do eleitorado, criando neste último a sensação de que votar num ou noutro partido ou candidato conduz, fatalmente, ao mesmo, ora foi o que aconteceu em França, já que o eleitorado não distinguiu as diferenças (como se, na prática, as houvessem...) entre Jospin e Chirac, optando pela pior alternativa possível: Le Pen e a extrema-direita, que tem o mérito de se apresentar como algo diferente do que já vem sendo costume e de ir ao encontro dos problemas reais das pessoas, nomeadamente o da segurança, apesar de uma maneira extremamente demagógica e prejudicial a um debate sério sobre as questões.
Creio que o único caminho que actualmente os partidos de esquerda têm a seguir, sob pena de não recuperarem o poder tão depressa, é o de não negarem a sua verdadeira identidade, apresentando-se como os verdadeiros defensores das classes trabalhadoras e mais desfavorecidas, a fim de que o eleitorado se convença de que o votar em outro partido implica uma verdadeira mudança de política.
O caso italiano tem sido o exemplo de como isto não funciona, com os partidos de esquerda a mostrarem-se incapazes de fazer uma verdadeira oposição ao governo de Berlusconi.
Para terminar, julgo urgente lembrar que se esta reflexão não for feita no interior de cada partido irão aparecer muitos mais Le Pens por essa Europa fora, que aos olhos do eleitorado se apresentam como a única alternativa a governos que se dizem de esquerda mas que praticam uma política de direita, descredibilizando-se a si e os ideais que supostamente defendem...