O Rotativismo Republicano

Nos tempos da Monarquia Constitucional, no século XIX, dois partidos se alternavam no poder, sem que por isso se notassem diferenças na governação do país. Dito por outras palavras, quer governasse o partido Regenerador, supostamente mais à “direita”, defensor da Carta Constitucional de 1826, quer governasse o partido Histórico (mais tarde Progressista), suposto defensor das tradições da Revolução Liberal de 1820 e do espírito da Constituição de 1822, o modo de governação, o estilo, as medidas do governo e até, a partir de certa altura, os próprios programas de Governo eram em tudo semelhantes, sendo indiferente, aos olhos do cidadão comum, se governasse um ou governasse outro.
A grande particularidade deste “regime à portuguesa” era que os governos eram nomeados pelo Rei antes de se fazerem as eleições, saindo forçosamente vencedor das mesmas o partido que tinha sido nomeado para a governação, sendo célebre um epigrama do poeta João de Deus acerca do assunto.
Só devo lembrar que através de uma reforma do Sistema Eleitoral, em 1870, foram introduzidos círculos uninominais, o que veio agravar ainda mais o caciquismo e a mesquinhes tão típicas do regime. Esta época é designada pelos historiadores com “rotativismo monárquico”.
O resto desta pequena “história” já todos deveriam saber: ambos os partidos se esgotaram politicamente devido à sua semelhança, chegando-se à conclusão de que o problema não residia nos partidos nem nos governos, mas sim no próprio regime em si, começando, por consequência, a própria Monarquia Constitucional a ser posta em causa desde o final da década de 1870, tendo-se a mesma finalmente finado no dia 5 de Outubro de 1910.
O Portugal deste início de século XXI apresenta terríveis semelhanças com essa fase da História portuguesa, senão vejamos: dois partidos que se alternam no poder, um supostamente mais à esquerda, outro ligeiramente mais à direita, em tudo semelhantes no que toca a conteúdos programáticos e até ideológicos, em tudo iguais no que toda ao estilo e modo de governação.
PS e PSD são em tudo iguais, há que afirmá-lo com a frontalidade sincera de quem humildemente acompanha as “coisas da política” por fora, com governos iguais e com políticas iguais.
Ambos os partidos descredibilizam o regime político saído da Constituição de 1976, sendo a governação de cada um uma mera continuação da governação do anterior, uma espécie de “mais do mesmo”, que leva a descredibilidade da política e dos políticos a níveis nunca vistos, tendo já o eleitorado percebido que é completamente indiferente ter lá um ou outro a governar, que a “fórmula” de governo será sempre a mesma: obsessão pelo défice, contenção de despesas, sacrifícios para os do costume, privatizações, flexibilização das leis laborais, desinvestimento em sectores como a saúde ou a educação, com os resultados desastrosos que cada vez mais se verificam, “reformas” da Segurança Social, que só servem para destruir o sistema de protecção social que deveria ser obrigação do Estado garantir, etc…
Alternam-se os governos mas não se alternam as políticas. Isto sim é um verdadeiro défice democrático, em que por mais que se mude de governo, o “fio condutor” das políticas é sempre o mesmo.
Tudo isto já aconteceu, no século XIX, com a decadência da Monarquia Constitucional, não sendo assim de admirar que actualmente exista quem já ponha o regime em causa, não sendo de pasmar que o eleitorado já se tenha virado para um “D.Sebastião” caído de Boliqueime aos trambolhões.
O problema não é o regime constitucional, mas sim as pessoas que o compõem, que serão as mesmas que irão compor qualquer outro regime constitucional que possa ocorrer em Portugal, regime esse que pode ser ainda pior do que o actual, devido a uma tendência e “tentação” pelo autoritarismo que se verifica sempre que um regime democrático não está a funcionar bem…
Claro que o eleitorado também é culpado, pois dá votos a quem os não merece e se conforma facilmente com as políticas dos sucessivos governos, com uma atitude de quase total passividade perante medidas que prejudicam directamente a qualidade de vida dos cidadãos. Ainda há uns anos, Durão Barroso, enquanto Primeiro-Ministro, se congratulava com o facto dos portugueses serem o povo que melhor aceitou as ditas “reformas estruturais”. É precisamente aqui que reside o mal, é aqui que está o problema: as pessoas aceitam, conformam-se, lamentam-se, dizem mal mas nada fazem, esperando pela vinda do D. Sebastião, quem quer que ele seja…
Já só falta a introdução dos ditos Círculos Uninominais para a podridão ser completa, pois entre outros inúmeros males que daí advirão, teremos uma Assembleia da República cheia de caciques locais e/ou dos seus representantes, que comprovadamente já proliferam por muitos locais deste país. Como deputados da nação, em vez de defenderem o suposto interesse comum de todos os portugueses irão defender assumidamente os interesses mesquinhos e provincianos das pessoas mais influentes da “aldeia” pela qual são eleitos. E pior do que tudo: serão considerados “heróis” pelas pessoas do meio fechado onde se fizeram eleger! Sem enumerar nome concretos, existem exemplos gritantes, nomeadamente a nível autárquico, do que acabei de afirmar. Inclusivamente, não há muitos anos, chegou a ser aprovado um Orçamento de Estado com o voto a favor de um deputado/autarca devido às benesses que o mesmo continha para o seu Concelho, em óbvio detrimento dos interesses do país. Quem não se lembrar desta história, é porque come demasiado queijo.
Outra consequência mortal para a democracia será vermos uma Assembleia da República composta somente por deputados do PS e do PSD, precisamente as forças políticas que já comprovaram a sua semelhança em quase todos os aspectos, acabando com a pluralidade de representação e de ideias naquela que é suposta ser a casa da democracia.
Não quero um país assim. Não é este o desejável espírito republicano, democrático e plural que se pretende como meio para a prosperidade e bem-estar comuns, fim último da existência do Estado.
Devo lembrar, para terminar, que a História, por vezes, se repete, pois que chegará a um ponto em que não dará mais para aguentar, principalmente da parte de quem mais sofre as consequências de tudo isto: o cidadão comum.
Também é de recordar que os problemas do país não se devem nem ao regime, nem à Constituição, nem às leis que temos, mas sim à falta de capacidade ou de vontade das mesmas serem aplicadas no seu pleno.
Não quero assim preconizar um fim de regime, como aconteceu com a Monarquia Constitucional, quero simplesmente advertir que essa possibilidade é real se as coisas continuarem como estão, com consequências que serão seguramente imprevisíveis e indesejáveis por todos nós.
Que todos pensemos nisto e façamos alguma coisa, antes que seja tarde de mais.
Fica aqui o aviso.

“Socialista” ou talvez não…

Em Fevereiro de 2005 e após dois governos de direita liberal radical, o Partido “Socialista”, liderado por José Sócrates, ganha as eleições legislativas com maioria absoluta, a primeira da sua história.
Não obstante as promessas e a postura de José Sócrates na campanha eleitoral já indicarem uma continuação das políticas neo-liberais dos governos anteriores, o eleitorado português deu-lhe a maioria absoluta contando com isso poder inverter a tendência de degradação das condições de vida com que se tinha deparado nos últimos anos, nomeadamente devido à acção devastadora dos executivos liderados por Durão Barroso e Santana Lopes.
A última vez que o PS fora governo, com António Guterres, não terá seguido uma política económica propriamente de “esquerda”, com a continuação das privatizações, entre outras políticas que foram eufemisticamente designadas de “terceira-via”, designação inspirada no seu congénere “socialista” britânico, Tony Blair.
Não obstante, alguns progressos em matéria de Segurança Social e de Leis Laborais foram feitos. Essas conquistas dos trabalhadores rapidamente foram perdidas nos anos seguintes, com a Revisão da Lei de Bases da Segurança Social e com a entrada em vigor do “Código do Trabalho”, ambas da responsabilidade do então Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Bagão Félix.
Previa-se, por isso, o pior quando o PS regressasse ao Governo, não sendo, portanto, muitas as esperanças em relação a esta maioria do Partido “Socialista”, cujo Governo muito em breve passaria a seguir opções políticas que o colocariam na senda de um verdadeiro Governo de Centro-Direita, tão rendido ao liberalismo selvagem de mercado com o seu antecessor, os executivos PSD-CDS/PP…
Logo começou uma verdadeira obsessão pelo défice de Estado, fazendo da sua diminuição um verdadeiro desígnio nacional, não importando a recessão económica em que o país se encontrava mergulhado. Em nome desse mesmo défice pediu ainda mais sacrifícios aos mesmos de sempre, cometendo assim as maiores atrocidades contra o bem-estar e prosperidade das populações, cujos interesses deveria ser o principal defensor.
Uma das mais gravosas medidas foi o encerramento de escolas, de maternidades e de Serviços de Atendimento Permanente (SAP) em muitas localidades do interior do país, contribuindo assim ainda mais para a desertificação deste e para um aumento das assimetrias entre as diversas regiões do país. Como é possível desenvolver economicamente uma região a cuja população lhe tiram a escola, a maternidade e o Serviço de Atendimento Permanente? Como é possível fixar populações em regiões onde são fechadas todas estas infra-estruturas básicas?
Chegou-se à situação ridícula e vergonhosa de se recorrer a uma maternidade em Badajoz, fora do território nacional, para que fossem prestados cuidados de saúde básicos, que um país da União Europeia deveria ter capacidade e obrigação de os garantir em qualquer parte do seu território. É uma situação digna de um vil país de Terceiro-Mundo.
Por falar em saúde, ou falta dela, temos de nos lembrar do projecto de encerramento de catorze das já tão sobrecarregadas urgências hospitalares do país, onde o tempo de espera pode ir até às dezenas de horas, prevendo-se uma ainda maior desumanidade nestes serviços caso esse encerramento se verifique
Continuando a falar de falta de saúde, é de lembrar a ideia do Ministro Correia de Campos de alargar as Taxas Moderadoras a situações de internamento hospitalar e de algumas cirurgias. Segundo o Ministro, para evitar abusos. Ficamos a saber que uma pessoa é internada no Hospital ou é sujeita a uma intervenção cirúrgica porque, por e simplesmente, lhe apetece! Aconselharia o Sr.Ministro a ver a realidade dos nossos hospitais e dos nossos doentes, da qual pelos vistos não conhece absolutamente nada. Ao que tudo indica, só conhece a realidade dos números e das contas.
E o que dizer da revisão do estatuto da carreira docente? Como é possível ter-se uma educação de qualidade quando se prima pela insegurança e pela precariedade do posto de trabalho de um professor, em vez de se investir numa educação de qualidade, pois é ela que irá garantir ao país, no longo prazo, a qualificação da mão-de-obra por sinal tão preciosa à competitividade num mercado globalizado, tal como dizem os governantes nos seus discursos? A não ser que a queiram eternamente desqualificada e, por conseguinte, barata e precária…
Já agora, também podemos lembrar a prevista “reforma” da Segurança Social, cuja cobiça pelo grande capital financeiro está a levá-la para a privatização, deixando de garantir pensões de reforma a todos aqueles que após uma vida inteira de trabalho e de exploração merecem uma velhice minimamente descansada e digna.
Por falar em Segurança Social e em pensões, o que dizer das reformas aos setenta anos? Fazer com que um idoso de setenta anos se arraste no trabalho é uma das mais cruéis desumanidades que pode ser feita a um ser humano, já para não falar de que não é um idoso que irá trazer a tal competitividade à empresa… o mais macabro desta questão é o facto de que muitos dos que defendem a entrada em vigor desta lei, têm chorudas reformas garantidas aos cinquenta anos ou até menos!
A conclusão a que se chega, depois de enumerar as situações acima referidas, é que o Governo dito “socialista” está deliberadamente a abster-se de três daquelas que devem ser as mais importantes Funções do Estado, isto é, o executivo está a descurar três das mais elementares obrigações que um Estado moderno, fraterno, justo e igualitário tem para com os seus cidadãos, que são, no fundo, a sua razão de ser e existir.
A saber: a Educação, a Saúde e a Segurança Social estão a ser deliberadamente ameaçadas!
O descurar destas três funções é uma tendência que se vem a verificar à muito, mas cujos contornos assumem agora proporções cada vez mais preocupantes, pondo em causa o bem-estar, que é a fim último da existência do Estado como entidade.
O mais assustador é que esta tendência de negligenciar estas Funções do Estado não é feita devido a um mero “corte de despesas” ou devido a um mero descuido de quem governa. A negligência destas Funções é feita devido ao pressuposto ideológico ultraliberal de que o Estado não é necessário ao desenvolvimento e ao bem-estar do ser humano, que pelo contrário, é um dos seus maiores entraves. Nada, obviamente, mais errado. Imaginemos um mundo sem estados, consequentemente sem leis… imperariam os mais fortes, as relações humanas seriam estabelecidas com base na força, no poder e não com base no respeito e tolerância. Nem sequer será preciso referir que isto seria um mundo ideal para quem mais tem, quem mais pode e quem mais manda: os detentores do capital, do dinheiro!
A tendência dos que mais têm terem cada vez mais não se verifica ao acaso, mas sim devido à desregulação das relações sociais, quer no âmbito das leis laborais, quer no âmbito do comércio mundial e consequente circulação do capital financeiro, por vezes com a conivência e até com a colaboração de todos esses falsos socialistas, que só se designam assim para caçar votos ao ingénuo eleitor que de boa-fé deposita o seu voto na urna.
Cabe aos cidadãos tomarem consciência disto mesmo e impedirem-no, por todos os meios à sua disposição, no escasso tempo que lhes resta para evitar uma cada vez mais evidente “selva humana” em que os mais fortes sobreviverão à custa dos mais fracos.
Não quero acreditar que a Humanidade irá retroceder da forma que se me depara neste momento, não obstante haverem países de África e da América Latina em que essa realidade se tornou evidente.
Acima de tudo, não quero isso para o meu país!
Para isso, teremos, como cidadãos, de rejeitar liminarmente a “ideologia oficial” do ultraliberalismo e substituí-la por uma alternativa que garanta o bem-estar e a prosperidade colectivas, e não só de alguns à custa de todos os outros.

O Retrocesso

Por ocasião da reunião do Papa Bento XVI com os seus antigos alunos, na sua residência oficial de férias, em Castel Gandolfo, para debater a Teoria da Evolução e a Religião, duas doutrinas aparentemente irreconciliáveis, levantam-se especulações de que a Igreja Católica Romana está aparentemente a voltar (será que alguma vez o deixou?) ao dogma da Criação, escrito no Velho Testamento sob o nome de “Génesis”, pondo de parte a Teoria da Evolução de Charles Darwin, cientificamente provada desde há mais de 100 anos.
É de lembrar que Joseph Ratzinger já nos habituou ao seu fundamentalismo doutrinal noutras ocasiões, tal como em questões como o uso do preservativo, do aborto, ou da homossexualidade, entre outras, não importando para ele o bem estar, a felicidade e a prosperidade do ser humano, mas sim a imposição das suas opiniões e interpretações dogmáticas a toda a sociedade.
Também não convém esquecer que o actual Papa, antes de o ser em Abril de 2005, foi o responsável máximo pela “Congregação para a Doutrina da Fé”, herdeira da “Santa Inquisição”, que fez tantas vítimas inocentes ao longo de tantos séculos. Algumas dessas vítimas inocentes foram notáveis homens de ciência que, com as suas descobertas, ousaram contradizer alguns dos dogmas escritos na Bíblia. Devo destacar alguns, tais como Giordano Bruno, o português Damião do Góis, entre muitos outros. Talvez o mais conhecido seja Galileu, que cometeu a “heresia” de afirmar que a Terra não era o centro do Universo, tendo sido impiedosamente perseguido por isso.
Não é por isso novidade para ninguém que a Igreja Católica tem sido, ao longo dos tempos, um entrave à Ciência, à Cultura e à liberdade de pensamento, de investigação e de opinião. Talvez o tenha sido porque quanto mais se investiga e se descobre, nas mais diversas áreas do saber, mais obsoleta a dita Igreja se torna e mais difícil é a tarefa de defender e justificar o cada vez menos justificável.
Que ninguém se iluda ao pensar que o que foi atrás dito são coisas do passado, que com João Paulo II a Igreja Católica se soube modernizar, adaptar, etc… O Papa Bento XVI vem-nos mostrar que até uma Instituição como a Igreja Católica tem a capacidade para voltar atrás, para retroceder no tempo, para se desadaptar ainda mais à realidade das sociedades e do conhecimento dos nossos dias, emitindo opiniões que mais parecem de uma seita fundamentalista do que de uma organização com dois mil anos de existência.
Talvez Bento XVI seja a verdadeira face da Igreja Católica, talvez personifique aquilo que ela nunca deixou de ser, tendo como ideal a Idade Média em que o que dizia era considerado inquestionável por toda a sociedade. Uma das últimas encíclicas do anterior Papa já falava nessa “virtude” que se perdeu com a Revolução Científica do século XVII…
Não só a Igreja Católica, mas também algumas seitas religiosas, nomeadamente americanas, se estão a tornar, neste últimos anos, mais conservadoras, mais fundamentalistas e dogmáticas. O actual Presidente dos Estados Unidos da América, George W.Bush, é seguidor de uma dessas seitas, com os resultados que estão à vista de todos…. Que não se admire que certas correntes da Religião Muçulmana também apelem e pratiquem o fundamentalismo. Não tem legitimidade para o condenar.
Em certos Estados americanos, não se pode ensinar a Teoria da Evolução de Charles Darwin nas escolas, pois é considerada herege. Isto é, no país que se auto-proclama “campeão” das liberdades, não existe uma total liberdade de ensino, optando-se antes por dizer que Deus criou o Mundo em seis dias e que os seus primeiros habitantes humanos foram Adão e Eva. Gostaria de saber se é isso que pretende o actual Papa, fazendo com que as sociedades sejam sujeitas a um retrocesso histórico.
Se assim for, devo advertir que o próximo passo poderá ser o de queimar na fogueira quem defenda a Teoria de Evolução e outras coisas incompatíveis com a Bíblia…
Creio ser inconcebível, neste início de século XXI, que a Religião ouse imiscuir-se na Ciência, tentando moldá-la para seu proveito e de acordo com os seus interesses, tal como o fez ao longo de tantos séculos, afectando o conhecimento científico, prejudicando com isso toda a Humanidade.
Para terminar, devo lembrar que a Bíblia é um livro baseado em parábolas sem qualquer base científica para tentar explicar realidades que na altura eram inexplicáveis à luz do conhecimento humano. Ao longo dos séculos, o ser humano, através da investigação científica tem conseguido desmistificar algumas dessas histórias, encontrando explicações alternativas, devidamente provadas e reconhecidas para os fenómenos e acontecimentos.
Espero que a Humanidade não se esqueça nunca disso e não volte a cair no obscurantismo em que alguns desejam que ela mergulhe.
Para único proveito desses “alguns”, como não poderá deixar de ser…

O "Salvador da Pátria"

Desde há muito que a mentalidade lusitana, mas não só, vive dominada pelo culto do messianismo, isto é, pela esperança de que alguém vindo sabe-se lá de onde, um dia vir a tomar o poder político e resolver todos os problemas comuns que nos afligem.
Já no século XVI, um obscuro sapateiro, de nome Bandarra, escreveu acerca de um messias, vindo de uma Ilha encoberta, numa manhã de nevoeiro, que nos iria fazer felizes para sempre…
A nossa história comum, desde então, vive repleta de “Salvadores da Pátria”, quer eles venham de uma ilha encoberta, quer venham de Santa Comba Dão, ou mais recentemente, de Boliqueime…
Quando os partidos do sistema apresentam sintomas de estarem politicamente esgotados, mostrando-se incapazes de resolver os problemas colectivos que nos afligem, o povo português, em vez de tomar consciência acerca do que está mal e do que é preciso mudar, na sua característica intrínseca de deixar o que há para fazer para “vizinho do lado”, deposita os destinos do país no messias que tudo irá resolver…
A História está cheia de tristes exemplos do fenómeno atrás referido, não só em Portugal, como também noutros países.
Exemplo paradigmático do que atrás se disse, foi o Portugal do final da I República, mergulhado no caos económico e na instabilidade política e social. O Golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, por si só, não resolveu o problema e teve de vir de Coimbra um obscuro Professor de Finanças para o resolver à sua maneira, acabando com a Democracia e com as liberdades essenciais inerentes a um país civilizado…
Por esses anos, não foi só em Portugal que este curioso fenómeno se deu. A Itália e a Alemanha, entre outros, também encontraram os seus “salvadores da pátria”, que lhes acabaram com os direitos, liberdades e garantias previstas constitucionalmente…
O fenómeno do messianismo é um fenómeno perigoso, pois os auto proclamados “messias” têm a tentação de se considerarem acima de tudo e de todos e de exigir o poder absoluto. Estas têm sido características comuns a todos eles.
No Portugal de 2005, com PS e PSD aparentemente sem soluções para enfrentar os males e os desafios que se colocam ao país, governando à vez e de um modo semelhante, e no consequente contexto de descrença generalizada na classe política, o fenómeno do messianismo ganhou um novo fôlego nas Eleições Presidenciais que se avizinham, nomeadamente quando existem candidatos que fazem questão em dar a imagem de que estão acima de tudo e de que possuem o exclusivo das soluções de que o país necessita.
O que o país não pode esquecer é que o Governo já foi chefiado por um dos candidatos, durante dez anos, oito dos quais em maioria absoluta, e que muitos dos males que afligem actualmente Portugal são uma consequência directa das políticas inauguradas durante esse período: privatizações e desmantelamento de empresas estratégicas, flexibilização das leis laborais, combate à influência das organizações sindicais, obsessão pelas contas públicas e pelo défice, entre muitas outras políticas neo-liberais…
As soluções propostas agora em nada diferem do que tem sido executado ao longo dos anos.
Os Governos que se lhe seguiram limitaram-se a imitar o modelo estabelecido, estando os resultados do conjunto dessas políticas à vista de todos…
Gostaria ainda de referir que tudo o que foi prometido aos portugueses para se ultrapassar a crise, no actual quadro Constitucional, é da competência do Governo e não do Presidente da República. Assim sendo, das duas uma: ou está a ser feita a mais pura demagogia eleitoralista com o único objectivo de caçar votos, ou então, depois de eleição, serão extravasadas por completo as competências do Presidente da República, pondo em risco o próprio sistema democrático em que ainda vivemos, tal como já aconteceu no passado, como foi anteriormente referido.
Não poderemos também esquecer as tendências para o autoritarismo manifestadas enquanto Primeiro-Ministro, inclusivamente quando foi utilizada a expressão “forças de bloqueio”.
Todos nós sabemos qual a Forma de Governo de um país que não tenha “forças de bloqueio”...
Para terminar, gostaria de chamar a atenção para o seguinte: numa situação de crise e de descrença, tal como a que chegou o Estado Português, as soluções não passam por um só homem, mas sim por todos nós, pois serão os cidadãos e os políticos, em conjunto e de acordo com o previsto na Constituição, que terão de encontrar a resolução dos problemas e a resposta para os desafios actuais.
Pela minha parte, proporia uma profunda revisão de políticas e de objectivos, a começar por uma reflexão acerca das políticas económicas encetadas nos últimos 20 anos e nas suas consequências no Portugal económico e social de hoje…

Défice / Sacrifícios

A recente divulgação de que o défice em 2005 poderá atingir os 6,83% do P.I.B. merece uma séria reflexão acerca das políticas aplicadas em Portugal para resolver o problema, assim como acerca das consequências da aplicação dessas políticas.
Em 1998 foi assinado por todos os países que aderiram à terceira fase da União Económica e Monetária um pacto que foi chamado de “Estabilidade e Crescimento”, que impunha rígidas regras aos Estados que em breve iriam aderir a uma moeda única, o Euro.
Uma dessas regras tinha que ver com o défice anual de cada Estado-Membro, que não poderia ultrapassar 3% do Produto Interno Bruto, sob pena de pesadas sanções económicas.
Portugal, logo em 2001, foi o primeiro Estado-Membro a violar esta regra, tendo o défice ultrapassado os 3%.
Guterres partiu da maneira que todos sabem e na sequência das Eleições Legislativas de 2002 foi nomeado um Governo constituído pelo PSD e pelo CDS/PP, presidido pelo actual Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.
Numa das suas primeiras intervenções na Assembleia da República, Durão Barroso frisou que o país estava “de tanga” em termos orçamentais e que seria necessária uma política de grande austeridade para tirar o país da grave crise em que alegadamente se encontrava. Logo em 2002 se pediram sacrifícios aos portugueses, tendo sido tomadas medidas que afectaram seriamente as condições de vida das classes mais desfavorecidas: contenção salarial, aumento do custo de vida, aumento dos impostos, redução drástica do investimento público, venda ao desbarato de património público, privatizações, entre outras. Tudo, obviamente, em nome do défice, que depressa se transformou na obsessão da então Ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite.
Depressa toda política económica do país começou a girar em torno do défice. Sabiamente, alguém lembrou que existia vida para além do défice, tendo o Governo de então feito tábua rasa disso.
Para quem não se recorda, e nestas coisas é fácil esquecer, os governantes de então, ao imporem estas medidas, garantiram que a médio prazo a questão do défice seria ultrapassada e que depois dos sacrifícios viria a abundância, que a economia iria crescer a um ritmo forte e que todos beneficiaríamos com isso. Isto é, depois do Inferno, eram as portas do Paraíso que se abririam...
Após três anos, basta-nos olhar à nossa volta para verificarmos as consequências desastrosas dessas políticas: o desinvestimento público e a contenção salarial, por exemplo, lançaram o país para uma recessão técnica desde 2003, da qual, ao que tudo indica, ainda não existem sinais de recuperação. Temos uma riqueza cada vez pior distribuída, a desigualdade entre quem mais tem e quem menos tem é cada vez maior. São estas as consequências económicas e sociais da austeridade.
E em relação às contas públicas? Será que a austeridade orçamental e os sacrifícios impostos a alguns (nem todos) portugueses teve como consequência a resolução do problema do défice? Pelos vistos, de acordo com os números apresentados, a resposta é negativa: não só não resolveu a questão do défice como ainda a agravou para números assustadores.
Posto isto, só poderemos concluir que a não é a impor austeridade que se irão resolver os problemas do país. Nunca esquecer que o pacote de medidas levado a cabo a partir de 2002, ao contrário de ter trazido a abundância e o crescimento, só está a levar o país ainda mais para o abismo, tanto a nível económico como a nível orçamental e que é urgente apresentar outro tipo de medidas e de políticas de resolução dos problemas que não passem pela austeridade e pelo popularmente conhecido como “apertar do cinto”, que na prática, só irão empobrecer ainda mais quem menos tem e enriquecer ainda mais quem não é afectado por crises económicas.
É preciso afirmar abertamente que mais austeridade e mais contenção só irão trazer mais miséria e mais sofrimento ao cidadão comum, como têm trazido até agora, ao contrário da prometida e sempre adiada prosperidade.
É urgente que os portugueses tomem consciência disto mesmo e que não se deixem enganar como no passado recente.
É igualmente urgente que se tomem medidas de promoção do investimento, do emprego com direitos e do combate à fraude e à evasão fiscal, escandalosamente efectuada por quem mais tem. Só assim resolveremos o problema do défice e só assim caminharemos para uma mais justa distribuição da riqueza, acompanhada da tão desejada e merecida prosperidade económica de todos. Caso o Governo socialista liderado por José Sócrates anuncie medidas de contenção e de austeridade, estará a cometer os mesmos erros cometidos pelos governos PSD-CDS/PP, fazendo com que nada os distinga, sendo de lembrar que no passado dia 20 de Fevereiro os portugueses votaram para que algo mudasse, não para ficar tudo na mesma...

O regresso dos incêndios florestais

Desde sempre que os incêndios florestais fizeram parte do quotidiano noticioso de Verão, em Portugal.
Ao longo de muitas décadas fomo-nos habituando, como portugueses, a ouvir notícias sobre florestas a arder, de paisagens naturais devastadas pelas chamas, de danos irreparáveis no ecossistema e até de bombeiros que deram as suas vidas no combate a este flagelo...
Até que no Verão passado, esse cenário quase rotineiro mudou para pior, visto aí se terem registado os piores incêndios de que há memória no país: ao mesmo tempo que ardiam milhares de hectares de mato, cuja reposição durará décadas, também foram destruídas muitas casas de habitação, colheitas agrícolas e gado. Foi igualmente registada a morte de vários civis.
Nada que não se tivesse verificado em anos anteriores, é um facto, mas com proporções tais que os incêndios do Verão de 2003 se tornaram uma catástrofe nacional. Todos nos lembramos da reserva ecológica da Tapada de Mafra reduzida a cinzas, dos Concelhos de Vila de Rei e de Mação com 80 a 90 por cento da sua superfície total literalmente queimada, entre muitos outros tristes exemplos...
Logo na altura se tentaram obter inúmeras justificações para a desgraça, tais como causas do foro natural, como as temperaturas atingirem valores superiores a 40 graus durante o Verão, trovoadas secas que provocaram os focos de incêndio; causas do ponto de vista material, tais como a falta de meios técnicos para um mais eficaz combate às chamas; causas do ponto de vista burocrático, tais como a falta coordenação entre organismos como os Bombeiros, a protecção civil, Câmaras Municipais e Governos Civis...
Lamentavelmente assistimos também a uma série de organismos a acusarem-se mutuamente pela tragédia sucedida.
Pessoalmente, creio que deveriam ser muito melhor investigadas as situações de fogo posto. Talvez essas investigações possam vir a ser esclarecedoras.
Os nossos políticos também se apressaram a fazer os seus debates acerca das causas de tamanha tragédia, considerando que era necessária uma melhor prevenção dos fogos e de meios mais eficazes para os combater, passando por uma restruturação da coordenação entre os diversos organismos envolvidos nesta complexa matéria.
Prometeram mais aviões assim como outros meios técnicos de auxilio ao combate ao fogo, prometeram a limpeza das matas, prometeram uma vigilância mais eficaz dos locais mais propensos a incêndios. Criou-se até um organismo de prevenção e combate aos fogos florestais cujas competências ainda nem sequer estão reguladas por lei!
Entretanto, chegou o Verão de 2004 e o que temos? Monchique, Arrábida, Peneda-Gerês (que dor no coração!), Almodóvar, Loulé, entre outros incêndios graves.
É de lembrar que em Julho deste ano, segundo dados da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), já arderam 32700 hectares, ainda não estando contabilizados muitos dos incêndios atrás referidos.
Posto isto, só posso chegar à triste conclusão que nada mudou em relação a 2003, isto é, que nada se fez para evitar que a tragédia se repetisse. Os meios de prevenção e de combate são praticamente os mesmos, assim como os governantes. As poucas medidas que se tomaram estão a ter um efeito quase nulo e a prova é que o pesadelo aí está de novo, na sua versão “2004”!
Temo que a procissão ainda vá no adro. Desejo estar enganado.
Dá a sensação que só quando não existir mais floresta para arder é que o país estará dotado dos meios de que necessita para acabar de vez com este flagelo de Verão, que ameaça reduzir a cinzas um património que é de todos, tendo por isso todos os cidadãos o dever de zelar pela sua conservação. Este texto é a minha pequena contribuição.

A agonia do Regime Democrático Português

Na sequência da sua nomeação para Presidente da Comissão Europeia e após uma esclarecedora derrota nas eleições para o Parlamento Europeu, o Primeiro-Ministro, Durão Barroso, apresentou a demissão do seu cargo, cuja aceitação pela parte do Presidente da República implicou a demissão do XV Governo Constitucional, nos termos do artigo 195, nº1, b) da Constituição da República Portuguesa.
Estava aberta a crise política. A saída da dita crise estava inteiramente nas mãos do Presidente da República, que tinha duas formas legais, plenamente conformes com a Constituição, de a resolver: ou dissolveria a Assembleia da República com consequente marcação de Eleições Legislativas antecipadas, ou nomearia o líder do Partido mais votado nas distantes eleições legislativas de 2002 para o cargo de Primeiro-Ministro.
Jorge Sampaio decidiu-se pela segunda hipótese, o que merece uma reflexão séria e profunda.
Foi nomeando Primeiro-Ministro Santana Lopes, o novo líder do PSD, havendo que recordar que algumas vozes dentro do próprio PSD puseram em causa a sua nomeação para a liderança do partido sem a realização de um Congresso partidário. Posto isto, só podemos concluir que foi nomeado Primeiro-Ministro alguém cuja legitimidade é questionada dentro do seu próprio partido. Se assim é, muito mais se poderá questionar a sua nomeação para a chefia do Governo, cuja legitimidade democrática deixa muito a desejar, já que não foi sufragado pelos portugueses. Por outro lado, como é possível este novo governo garantir estabilidade, já que não possuí legitimidade eleitoral, o que provoca forçosamente que seja um Governo fraco, sem garantia de que tenha capacidade para governar até ao fim da legislatura, pois é incapaz de provar que governa por vontade dos cidadãos, o que só poderá ser feito através da convocação de eleições legislativas antecipadas, de outro modo estaremos simplesmente a ignorar a vontade dos portugueses. Se PSD e CDS/PP não tivessem medo de eleições, defenderiam a antecipação das mesmas, pois seria a melhor maneira de legitimar Santana Lopes e o seu Governo.
Por outro lado, nunca poderemos deixar de ter em mente que o responsável desta crise política foi o Primeiro-Ministro cessante, Durão Barroso que, não obstante as promessas de que governaria os quatro anos, abandonou o executivo pela presidência da Comissão Europeia, ao contrário do seu homólogo do Luxemburgo, que preferiu manter a palavra dada ao eleitorado.
Disse-se no momento que Portugal só teria a ganhar com a nomeação de um português para tão honroso cargo. Parece que ficou esquecido que, segundo os tratados comunitários, os membros da Comissão Europeia defendem os interesses da União Europeia e não os do Estado do qual são oriundos, também ninguém se lembrou de referir que Durão Barroso foi uma escolha quase de recurso, após tantas candidaturas não terem obtido consenso dos parceiros da União.
A saída de Durão Barroso e a nomeação de Santana Lopes sem eleições antecipadas, vai provocar com que os actos do Governo cessante fiquem impunes aos olhos do eleitorado, não podendo este castigar medidas tais como o Código do Trabalho, os Hospitais SA, o aumento brutal das propinas, o fundamentalismo pelo défice que tanto prejudicou o crescimento económico, o apoio dado à agressão do Iraque, a “fúria” privatizadora, entre outras tantas matérias. Isto é, a coligação de direita, com a ajuda do Presidente da República, esquiva-se a ter de responder por tudo isto perante os portugueses. Quanto a Santana Lopes, também se livra de ter que responder perante os lisboetas acerca de questões como o Túnel do Marquês, o Parque Mayer, ou do tão falado Casino...
Gostaria ainda de referir que os grandes empresários sempre se manifestaram contra a realização de eleições antecipadas. Com esta tomada de posição, demonstraram bem quem é que os Governos PSD/CDS-PP mais beneficiam...
Para terminar, umas pequenas reflexões quanto à decisão presidencial propriamente dita. Esta demonstrou, na prática, o fim do regime semi-presidencial em que teoricamente nos encontrávamos, provando definitivamente que o Presidente da República não passa de uma mera figura simbólica do regime, limitando-se a confirmar o que os partidos da maioria decidem, numa atitude de passividade quase total.
É forçoso repensar o regime político português, nomeadamente no papel da figura do Presidente da República nos destinos do país, sob pena de descrédito do próprio regime, com consequências graves e imprevisíveis.
Jorge Sampaio, com a decisão que tomou, tornou-se também responsável pelos futuros actos do próximo Governo.
Esperemos que assuma um papel bastante mais activo do que tem assumido, devido ser essa, supostamente, a sua obrigação.
Por último, creio que a decisão presidencial abateu psicologicamente ainda mais os portugueses, pois fez com que depois do sonho do Euro 2004 e da esperança de uma mudança política com a demissão de Durão Barroso, estes voltassem a acordar para a triste e cada vez mais dura realidade do país...