O chamado projecto
europeu nasceu das cinzas da II Guerra Mundial, com o objectivo final de jamais
os estados europeus voltarem a guerrear-se entre si, pois a consequência de
duas guerras mundiais, em pouco mais de trinta anos, foi a perda definitiva da
hegemonia europeia no mundo, a favor dos Estados Unidos.
Na persecução desse
objectivo, foi decidida a colocação, sob uma autoridade comum, do carvão e do aço,
na altura, materiais essenciais para fazer a guerra, nascendo assim a CECA
(Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), em 1951.
Posteriormente,
após os Tratados de Roma (1957) e de Maastricht (1992), a construção europeia
assentou sob dois pilares essenciais: a livre circulação de pessoas e bens e a
criação de um mercado comum, culminando o mesmo com o estabelecimento de uma
Moeda Única.
Por imposição da
recém reunificada Alemanha, os países teriam de cumprir uma série de Critérios
de Convergência, em política macroeconómica, a fim de poderem aderir à futura
Moeda Única, nomeadamente um controlo apertado da inflação, um défice público
que não poderia exceder os 3% do PIB anual, uma Dívida Pública que não
ultrapassasse os 60% desse mesmo PIB, entre outros. Todas são políticas que abrandam
e fazem retroceder, o crescimento económico.
Ao tomar estes Critérios de Convergência como
uma finalidade em si, em detrimento do crescimento das respectivas economias e
do bem-estar das populações, a Europa começou a sofrer de uma cada vez mais
desigual distribuição da riqueza produzida, pois governava-se para os números macroeconómicos
e não para a economia real, muito menos para as pessoas, que foram vendo o seu
salário real diminuir e o desemprego a aumentar, abandonando-se definitivamente
o objectivo do pleno emprego.
Ao mesmo tempo, em
países como Portugal, destruía-se o sector produtivo, nomeadamente a
agricultura e a indústria, em troca de fundos comunitários com destino
duvidoso, o que retirou autonomia ao país para produzir bens essenciais,
tornando-o ainda mais dependente das importações e do exterior, e por
conseguinte, da vontade e de interesses alheios.
A imposição de
políticas neo-liberais de desregulação dos mercados financeiros, flexibilização
das leis laborais e de enfraquecimento e privatização do sector público, foram
ao longo dos anos agravando ainda mais a situação do país e das pessoas, suposto
destino final de toda e qualquer governação.
A partir de 1999 e
com a criação efectiva do Euro, a Alemanha voltou a impor a sua vontade na
política macroeconómica dos Estados Membros, ao criar o chamado “Pacto de
Estabilidade e Crescimento”, que reiterava os pressupostos dos Critérios de
Convergência, amarrando eternamente as economias mais frágeis a objectivos de
inflação, défice e dívida pública, que as impediam de crescer. É o que
acontece, desde então.
Para agravar a
situação, o Euro é uma moeda forte, altamente valorizada, o que é óptimo para os
interesses das empresas alemãs, exportadoras de maquinaria e tecnologia, mas
que retira competitividade às restantes economias, que assim vendem os seus
produtos mais caros nos mercados internacionais.
A “solução”
encontrada é uma baixa generalizada de salários, algo que já se verifica, ao
invés da opção por uma divisa mais fraca e por conseguinte, mais competitiva e
geradora de crescimento e de emprego.
Torna-se óbvio que
economias com características tão diferentes não podem partilhar a mesma
divisa, muito menos a mesma política monetária e cambial imposta pelo Banco
Central Europeu, sob pena de umas ficarem a ganhar e outras saírem fortemente
penalizadas. Daí o Euro ser inviável como moeda, pois só serve os interesses
das grandes economias exportadoras, em detrimento das restantes, quase sem
crescimento desde que adoptaram a Moeda Única, em 1999.
Assim se explica a
chamada “crise da dívida”, que rebentou na Grécia, em finais de 2009 e que
rapidamente alastrou a todo o sul da Europa.
A “solução” imposta
para a resolução da crise da dívida soberana foi a insistência e aprofundamento
dos erros acima enumerados e que vêm sido cometidos nas últimas décadas, cujas
consequências se sentem a todos os níveis da vida do país e das pessoas:
finanças públicas depauperadas, economia em recessão, cortes orçamentais na
saúde, segurança social e educação, desregulação das leis laborais, impondo a
regra do mais forte – o patrão – e venda ao desbarato do património público,
nomeadamente de sectores estratégicos, tais como a banca, a energia e até
recursos naturais como a água!
Tudo isto leva à
destruição de Portugal como Estado Soberano e independente, tendo como
consequência a escravização do seu povo, transformado em mera mão-de-obra
barata, ao serviço das grandes empresas exportadoras.
Em suma, o Euro, ao
invés de unir a Europa, dividiu-a, tornando-a refém da banca privada, dos
interesses das grandes multinacionais e dos grandes estados.
Finalmente, urge
lembrar que após a saída da Troika, Portugal ficará amarrado ao Tratado
Orçamental, imposto pela Alemanha a todos os restantes países, que aprofunda os
critérios acima enumerados e ainda exige aos seus signatários a alteração das
respectivas Constituições, a fim de serem introduzidos limites ao défice e à
dívida pública, nas mesmas!
Posto isto,
torna-se urgente a saída da Moeda Única, não só para Portugal, como também para
os países em situação semelhante, sob pena de se tornarem meros protectorados
coloniais ao serviço dos interesses da banca privada e das multinacionais
alemãs.