A (falta) de pluralidade da nossa Democracia

 No Domingo iremos escolher entre:

- Dois candidatos de extrema-direita, ambos com projetos mal escondidos de acabar com o atual regime constitucional;

- Um candidato de Direita ultramontana e provinciana, cujo partido que o apoia está no Governo e 'flirta' descaradamente com essa mesma extrema-direita, ao ponto de já se confundir ideologicamente com ela;

- Um candidato de Direita conservadora 'à antiga', que nem sequer tem consciência política que o é, não obstante ser apoiado (e usado) por alguns elementos desse mesmo partido do Governo, nos seus ajustes de contas pessoais e partidários;

- Um candidato de centro-direita, que fica incomodado quando lhe perguntam se é ideologicamente de Esquerda, sendo nos restantes temas uma nulidade política (as tais 'abstenções violentas', de cujo conceito é autor);

- Três candidatos de Esquerda, mas que não têm a mínima hipótese de, sequer, sonhar com a segunda volta, quanto mais em ser eleitos;

E assim vai a pluralidade da nossa Democracia: apesar do número de candidatos ser grande, os mesmos falam cada vez mais em uníssono e de modo monocromático, não havendo ideias nem propostas alternativas à cartilha e à agenda política imposta pelas pseudo-elites.

Uma Democracia sem alternativa, sem debate contraditório e sem ideias diferentes, está condenada a deixar de o ser, por mais candidatos e eleições que tenhamos.

As pseudo-elites são responsáveis, porque o fazem de modo deliberado para manter o seu domínio e os seus privilégios, é só ver as linhas editoriais dos jornais e das televisões; mas a Esquerda também é responsável pela sua própria degeneração e por se ter esquecido da sua essência e da sua razão de ser e de existir.

E é por causa disso que deixou de ser capaz de influenciar o debate e a agenda política, o que, em última análise, coloca a Democracia em causa, sem precisar vir nenhum pseudo salvador da pátria que nos diga que quer acabar com essa mesma Democracia.

Imaginem agora a gravidade disto, quando esse pseudo salvador da pátria já existe e anda por aí, com possibilidades reais de ser Presidente da República...

Prefiro nem pensar nas conseqüências...

Desastre Eleitoral - Pequenas reflexões

 

Estão a ver aquela pessoa que mora na periferia de Lisboa, que anda de transportes públicos ou de automóvel e demora duas horas para chegar ao emprego? E outras duas horas para voltar?

E que quando chega ao emprego é usada e abusada pelo patrão ou pela chefia, sem ter como se defender? Pois a lei laboral é favorável ao patrão e a estrutura sindical é inexistente na maioria dos casos?

E que paga uma renda de casa altíssima se tiver algum crédito à habitação?

Ou passa a vida a mudar de casa, cada vez para mais longe da cidade, porque lhe aumentam brutalmente a renda?

E que quando está doente, nem sequer tem médico de família e passa doze horas no banco de urgência do hospital e ainda arrisca pagar Taxa Moderadora por utilizar a urgência?

E que ainda arrisca ser assaltada quando anda na rua porque, perdoem-me, a insegurança existe!

E que trabalhará até aos 70 anos para receber uma reforma de miséria?

Enquanto os partidos da Esquerda vivem no seu mundo e levantam questões (e se mobilizam pelas mesmas) que não dizem absolutamente nada ao cidadão de perfil que referi, são estas pessoas que estão a votar no Chega, que se tornam vulneráveis ao seu discurso e que o irão levar ao poder, mais depressa do que todos pensamos.

Ou a Esquerda volta a assumir a sua matriz ideológica de luta de classes, de combate à pobreza, à exclusão social e à desigualdade, e de maior eqüidade na distribuição da riqueza gerada, ou está condenada a desaparecer no cemitério da História, deixando aos partidos de extrema-direita o protagonismo da oposição (numa primeira fase) e da governação (brevemente) com conseqüências de retrocesso histórico das economias, das sociedades, das pessoas e do mundo.

É verdade que existe na Europa e no Mundo uma espécie de devir histórico avassalador para os partidos de Esquerda, muito por culpa dos próprios por recorrerem a estratégias erróneas e erradas com resultados desastrosos, mas também por culpa de todo um sistema - da Universidade à Comunicação Social - que formata as cabeças das pessoas no sentido da Direita.

Montenegro não está a rir: é verdade que venceu as eleições, mas não cumpriu o objetivo de constituir uma maioria de governação estável, mais não fosse, com a IL, fazendo com que a AD tivesse tido uma vitória agridoce.

Quanto ao PS, na longa ressaca pela saída de António Costa, sofreu uma das maiores derrotas da sua história, ainda por cima, estando na oposição! Tem demasiadas coisas para rever, a começar pela sua ambivalência entre uma matriz ideológica que se diz de Esquerda e a sua promiscuidade com o poder económico, digna de qualquer partido de Direita liberal.

O Chega é o único partido que se pode realmente rir dos resultados eleitorais: aumenta a votação, aumenta o número de deputados e cria uma base eleitoral que lhe possibilita assaltar o poder dentro de muito em breve.

A IL teve um bom resultado, mas não cumpre o objetivo de formar uma maioria de Direita liberal com o PSD; não obstante, sente-se confortável com a sua posição de oposição de Direita a Montenegro.

À Esquerda, Rui Tavares é o único que tem feito o "trabalho de casa", mostrando algumas preocupações com o cidadão comum e com a questão laboral - por conseguinte, é o LIVRE o único partido de Esquerda que sobe.

O PCP continua a sua lenta agonia e definhamento, com a eleição seguinte a ter um resultado ligeiramente inferior ao da eleição anterior: tinha 4 deputados, passa a 3. Enquanto a geração do 25 de Abril desaparece pela lei da vida, o PCP foi incapaz de se renovar e de seduzir novos eleitores - os que ainda tem são fiéis, mas estão a morrer, daí que até no definhamento o PCP é consistente.

O BE sofreu uma catástrofe! Ao ter o seu pior resultado de sempre e ao eleger uma única deputada, corre o risco de desaparecer no cemitério da História.

Quando a possibilidade de desaparecer do Parlamento era real, eis que o PAN consegue agüentar-se; por conseguinte, a noite eleitoral acabou por lhe ser simpática.

Acerca da atual Direita

Rio só ainda é líder do PSD por exclusão de partes; por os montenegros e os rangéis deste mundo saberem que seria um suicídio político liderar um partido que perderá todas as eleições até 2023, com possibilidade de ir além disso, dependendo do crescimento do Chega e da IL, nomeadamente nas áreas urbanas (no sistema de caciquismos das zonas rurais o PSD ainda tem – e terá – capacidade para dominar nos próximos anos).

Para o bem e para o mal, talvez o devir histórico esteja a começar a ser implacável com o PSD, da mesma forma como, há muito, é com o CDS; o problema é que, olhando para as alternativas à Direita, isso não é necessariamente uma boa notícia.

Privatizar o pouco que resta do setor empresarial do Estado, desregular ainda mais as relações laborais, facilitando os despedimentos e baixando salários, desmantelar a Segurança Social, a Educação e a Saúde públicas, ou aumentar os impostos sobre os rendimentos mais baixos, para os baixar aos rendimentos mais altos, são denominadores comuns a todos os partidos da Direita.

A este extremismo neoliberal, partidos como o Chega querem acrescentar uma agenda de retrocesso social e até político, como são as ideias de voltar a penalizar o aborto, de suprimir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, da introdução de castigos corporais para determinados crimes, da adoção do presidencialismo ou da perseguição de grupos étnicos específicos.

Por tudo isto, seria desastroso para o país e para as pessoas se a atual Direita portuguesa regressasse ao poder, pois está mais radical, mais extremista, menos tolerante e menos democrática.

Cabe aos partidos de Esquerda evitar que isso aconteça, adotando políticas que os distingam verdadeiramente do extremismo neoliberal e sociopata de PSD, IL e Chega.

Podemos começar pela revisão das leis laborais, herdadas dos tempos de Passos Coelho, Paulo Portas e Vítor Gaspar.

Mas também se exige uma retoma do investimento na Saúde pública, na Educação (a começar pelos recursos humanos, sujeitos a leis laborais que fomentam a sua precariedade) e no reforço da Segurança Social para que a mesma se torne verdadeiramente inclusiva e ninguém fique para trás.

Lembrem-se: os que ficam para trás, são os mesmos que mais facilmente caem no canto da sereia fascista.

Estará a Esquerda à altura deste desafio?

Veremos já no próximo Orçamento de Estado.

IMPUNIDADE, DESRESPONSABILIZAÇÃO E DESCARAMENTO – Resumo de uma semana ilustrativa do país que temos

 

Um milionário que não tem nada de seu, pede mil milhões emprestados à banca, num esquema ainda por clarificar, nomeadamente em como os bancos lhe deram tamanho crédito com tão frágeis garantias.

É interrogado na Assembleia da República e goza com a cara dos deputados; posteriormente é detido e libertado sob uma fiança de cinco milhões de euros que alguém pagará, já que o senhor em questão diz viver na mais miserável pobreza franciscana.

Um Ministro da Administração Interna viaja a duzentos quilómetros por hora no auto-estrada, quebrando todos os limites de velocidade quando tinha a obrigação moral e política de ser o primeiro a dar o exemplo, pois o seu Ministério tutela todas as polícias de trânsito deste país, essas mesmas que multam impiedosamente o cidadão comum se o mesmo ultrapassar os cento e vinte quilómetros por hora.

A pressa do Ministro provoca um acidente com um óbito, mas o responsável político recusa demitir-se, ainda se vitimizando pelo sucedido.

Ao mesmo tempo que nos enchem de regras, restrições e dois dolorosos confinamentos, as autoridades de saúde (Ministério da Saúde, Direção-Geral de Saúde e Ministério da Administração Interna) permitiram a entrada de turistas e adeptos ingleses, que fizeram impunemente tudo o que é proibido aos portugueses: desde andar na rua sem máscara, aos ajuntamentos de dezenas/centenas de pessoas na via pública ao beber álcool nessa mesma via pública – e andarem alcoolizados, ao ponto de fazerem vários desacatos.

Ao mesmo tempo que as conseqüências desta negligência das autoridades já se fazem sentir no disparar do número de casos de covid, a diretora da DGS diz que a vinda dos adeptos ingleses “correu bem”, enquanto os ministérios da Saúde e da Administração Interna assobiam para o lado quando se trata de ingleses, mas multando impiedosamente quem fura as cercas sanitárias, as restrições e os confinamentos, dando a sensação que o império da lei é só para uns, mas não para todos.

Enquanto a elite económica rouba a seu bel prazer, goza com a situação e não lhe acontece nada (e não é só o Berardo, há mais!), a elite política comete erros, usa dualidade de critérios na aplicação das leis e também não assume as responsabilidades que seriam inerentes ao exercício de um cargo político.

Não só o Berardo não é preso, como os ministros da Administração Interna e da Saúde, assim como a responsável pela DGS não se demitem.

Resumindo, em Portugal ninguém assume responsabilidades, quer seja pelo estado económico em que o país foi colocado, que culminou com a entrada da Troika (2011), quer seja pelo estado sanitário em que nos encontramos atualmente, conseqüência direta da má gestão da pandemia e da negligência das autoridades de saúde.

Para cúmulo, transmitem à população uma sensação de dois pesos e de duas medidas: elites que roubam e andam em excesso de velocidade e nada acontece, políticos que só fazem disparates e ninguém assume nada, ao mesmo tempo que o comum dos cidadãos vai preso se rouba, paga as suas multas se é apanhado em excesso de velocidade ou a violar as regras sanitárias e é demitido do seu emprego se cometer o mais pequeno erro.

Quanto às elites se safarem de tudo o que roubam, estamos conversados há muito.

Quanto aos ministros e responsáveis sanitários que se deveriam demitir, a teimosia em ficarem acabará por colocar em causa a própria sobrevivência do Governo, nomeadamente se for necessário recorrer a um novo confinamento para travar o aumento de contágios por covid.

E atendendo ao perigo das possíveis alternativas a esse mesmo Governo, portadoras do defeito do elitismo económico e do fascismo político, não se auguram bons tempos para os lados desta ocidental bandalheira lusitana.

Ninguém vai preso, ninguém se demite, ninguém assume nada e não acontece nada. A impunidade é total!

Para concluir, um país que aplica regras e leis para uns, mas assobia para o lado quando são outros, não pode ser considerado uma Democracia; é antes uma Oligarquia podre e parola, vulnerável ao primeiro vendedor da banha da cobra com que se depare.

E depois, admiram-se como ele foi lá parar – a seu tempo e para mal dos nossos pecados.

A cavar no sítio errado

Parece ser intenção deliberada do Governo colocar nas famílias o ónus do previsível descontrolo da situação, quer nas urgências e UCI's hospitalares, quer nas incomportáveis conseqüências económicas de um cada vez mais inevitável novo confinamento.

Enquanto se morre de Covid, muitos imbecis insistem em não cumprir regras, seja em casamentos sem regras, a ir ver as ondas para a Nazaré, em corridas de Fórmula 1, ou em encontros de "tunning"; já para não falar nos ambientes laborais sem condições mínimas, nos transportes públicos ou nas escolas.

É falso e muito injusto que a "culpa" pelo aparente descontrolo da propagação do vírus seja das famílias e dos convívios familiares.

Parece que o Governo trata de reprimir o que não dá problemas e mantém aquilo que, de facto, é a causa da maioria dos contágios!

Assim, não vamos lá!

Tal como diz o gráfico da DGS, se a causa principal dos contágios for o natural contacto entre os membros do mesmo agregado, tornam-se totalmente inúteis as medidas anunciadas de Recolher Obrigatório.

Por que raio nos mandam ir para casa, se é lá que mais apanhamos Covid, de acordo com a própria DGS??

A não ser que o bicho entre sozinho em casa das pessoas...

Quanto muito, significa que pelo menos um dos membros do agregado foi contagiado fora do ambiente caseiro.

E se assim é, torna-se falso - para não dizer mentiroso - dizer que a causa da maioria dos contágios sejam as famílias; antes é o ambiente laboral e social onde cada indivíduo está inserido a causa primeira das novas infeções.

As inúmeras excepções previstas no Recolher Obrigatório tornam o mesmo totalmente inútil no combate à propagação da doença.

Continuamos a sair para compras, a trabalhar, a ir à escola, ao shopping, a utilizar transportes públicos e alguns de nós, até se dão ao luxo - e à irresponsabilidade - de socializar, pois a mensagem que o Governo passa é que o vírus é seletivo, que tem horas e locais marcados para atacar.

Aqui pode, ali não pode; acoli é perigoso, mas se for a certas horas, já é seguro...

Ao tentar ganhar tempo e ao agir nos locais e situações erradas, o Governo e a DGS só vão conseguir que o vírus se continue a propagar descontroladamente, com conseqüências cada vez mais dramáticas para a saúde e para a economia.

Alguns dos nossos parceiros europeus parecem já ter percebido que só um segundo confinamento, feito a sério e não a brincar, nos salvará de um incêndio de proporções bíblicas.

O problema é que esse segundo confinamento significará um incalculável preço económico e social, não tendo o Governo português coragem para o decidir.

Pior que tudo: acabará por ser forçado a decidi-lo quando os médicos começarem a escolher quem vive e quem morre, quando os jornais estiverem inundados de famílias enlutadas e indignadas por o SNS ter deixado morrer o seu ente querido (e muitos aproveitarão para colocar em causa a existência do próprio SNS por isto).

Mas aí, já será tarde para muitos; até para a própria economia.

Se é preciso fazer, que se faça, por muito doloroso que se torne.

É que ainda mais doloroso, tanto para a economia, como para a saúde, como ainda para a própria existência de todos, é o continuar deste arrastar da situação, que levará o país para um abismo no qual ficará por décadas.

O Dia do Austericídio Final

E hoje ficámos a saber que a Holanda se recusa a emitir “eurobonds” e exige que os países que recorram ao fundo de resgate europeu dêem garantias de austeridade fiscal.

Sim, no meio da doença e da morte eles insistem na austeridade!

Tanto em 2011 como agora, ao chegar a hora da verdade, a apregoada “solidariedade europeia” resume-se ao velhinho conceito de “cada um por si”, contrário a tudo o que a União Europeia diz ser.

A mensagem europeia é simples: “primeiro amarramos-te (pertença ao euro, limites de défice e de dívida pública) e agora, depois de amarrado, desenrasca-te sozinho com o coronavírus” – isto é, não só, não ajudam, como ainda se tornam em obstáculo à ação dos estados, como se verá.

Já sabemos que a União Europeia se está a borrifar para os mortos nos países do sul, tal como outrora se esteve a borrifar para os desempregados desses mesmos países, aquando da chamada “crise da dívida” – e não mudaram nada.

Solidariedade em troca de austeridade deixa de o ser; antes é o regresso da troika de má memória, de cujas políticas ainda não nos livrámos, mas nas quais a União Europeia ateima, mesmo depois das terríveis conseqüências que obteve no passado e das circunstâncias únicas dos dias de hoje.

Para a União Europeia não importam as pessoas, principalmente as que tiverem a pele mais morena; o que realmente conta é o défice orçamental e a dívida pública dos membros da zona euro, utilizando instrumentos de chantagem e de terrorismo económico para fazer cumprir esse objetivo, tal como na Grécia de 2015.

Tudo o resto que se lixe, que se dane, que fique no desemprego, que adoeça ou que morra; desde que as contas públicas estejam na ordem o sofrimento humano é-lhes indiferente.

No fundo, os atuais líderes europeus continuar a subscrever de forma não assumida, por saberem que lhes fica mal, insinuações de um passado recente, no sentido de se chamarem de “porcos” aos países do sul (PIIGS – Portugal, Italy, Ireland, Greece and Spain), ou de insinuar que os mesmos “gastam tudo em vinho e em mulheres”.

Países do sul a quem quiseram abrir um processo por défice excessivo (2016); mas estando a França nas mesmas condições, nada foi feito “parce que c’est la France”, nas palavras do então Presidente da Comissão Europeia, numa flagrante dualidade de critérios que feriu de morte a réstia de pretensa igualdade entre os estados, se porventura ainda existisse.

Depois de todas estas atitudes tidas ao longo dos anos, ainda existem dúvidas relativamente ao racismo, não assumido mas mal escondido, dos países do norte em relação aos povos mediterrânicos?

Não esquecer que a construção europeia se baseou em dois pilares: a livre circulação de pessoas e bens, e a união económica e monetária.

Depois do coronavírus ficámos conversados em relação à livre circulação de pessoas, morta e enterrada. Quanto à união económica e monetária, a mesma está adaptada à realidade económica alemã (exportadora), só tendo beneficiado as multinacionais dos países do norte da Europa à custa da asfixia do crescimento económico no continente, nomeadamente nas economias do sul.

Devido à paragem da maioria das atividades, é inevitável a vinda de uma crise económica muito mais severa que a de 2008.

Para sua resolução, ou se emite moeda, provocando inflação, ou se mutualiza a dívida, a fim da União Europeia enfrentar essa mesma crise económica como um só bloco, como uma só entidade.

Devido à existência do Euro é impossível a cada país, por si só, emitir moeda, ficando a restar o endividamento como o único instrumento disponível para fazer face à crise.

Se a União Europeia se recusar a enfrentar esta situação como um todo, se insistir na receita da austeridade e se não der sinais de uma verdadeira união económica e política, demonstrará a sua inutilidade histórica e perderá a sua razão de existir; é que além de não ajudar, ainda se consegue tornar numa dificuldade acrescida para que cada país resolva, por si, a situação grave em que se encontra.

Os partidos fascistas de Salvini, de Le Pen, de Abascal ou de Ventura agradecem o extremismo neoliberal que grassa na Europa, pois fará com que o poder lhes caia nas mãos, mais cedo que tarde, o que será pior a emenda que o soneto.

Ou a lógica neoliberal é erradicada de vez ou a Europa reviverá o pesadelo e os dilemas dos anos que precederam a II Guerra Mundial: ou sofrerá com um Reich alemão que durará mil anos, ou terá pequenos tiranos fascistas instalados em cada um dos estados europeus, conseqüência de cada país ter tentado debelar a crise pelos seus próprios meios, com um custo muito mais dramático para as suas populações.

A alternativa será forçosamente a Europa dos povos, humana, solidária, que centre nas pessoas – e não nos mercados – a sua razão de existir.

Ou essa Europa surge, ou o coronavírus pregará o último prego do caixão, tanto do da União Europeia, como do da liberdade e da democracia no continente, valores dos quais essa própria UE acaba por não comungar, devido à sua loucura pela austeridade orçamental, que num passado recente minou as fundações de uns regimes democráticos que não sobreviverão a outra onda de cortes igual à de 2010-13.

Euro-suicídio: o mito da solidariedade europeia

Depois da chamada “crise da dívida”, em que os países do sul da Europa foram chamados a resgatar os bancos franceses e alemães, ficou evidente que a solidariedade europeia não passa de um mito; só existe na hora dos PIIGS (Portugal, Italy, Ireland, Greece and Spain) pagarem o preço de pertencer ao clube, sem colher o respectivo benefício.

Ao invés, os países do norte, tal como a Alemanha, a Áustria ou a Holanda, colhem o benefício sem nunca ter que pagar o preço.

Por exemplo, aquando da crise dos refugiados em 2015, Merkel quis partilhar essa responsabilidade com o resto da Europa; mas aquando da crise das dívidas soberanas, Merkel insistiu que seria cada um por si e prepara-se para fazer o mesmo na ressaca económica do coronavírus, recusando a emissão de títulos de dívida comum.

A Europa age unitariamente quando convém, mas fomenta a ação individual e o salve-se quem puder, quando também convém.

É sabido que o objectivo supremo da União Europeia não são as pessoas nem o bem-estar comum, antes é a luta contra os défices e as dívidas públicas dos países do sul, porque em relação aos do norte assobia para o lado, “parce que c’est la France”, como disse Jean-Claude Juncker.

É sabido que a União Europeia dá com uma mão para posteriormente tirar com as duas; a recente suspensão da obrigação do cumprimento do Pacto de Estabilidade (défice a 3% do PIB) será posteriormente paga com a austeridade de sempre, sobre os mesmos de sempre, a fim de poupar os beneficiários do costume – e fazê-los ganhar ainda mais dinheiro com isso, como vimos no passado recente.

Dizem-nos que os problemas globais exigem uma resposta global, sob pena de cada Estado, agindo por si só, ser ineficaz por falta de capacidade, na luta contra as ameaças e desafios de um mundo demasiado interligado.

Devido ao coronavírus e ao restabelecimento dos controlos fronteiriços por parte da maioria dos estados, o chamado espaço Schengen de livre circulação de pessoas e bens tornou-se moribundo e o prolongamento no tempo desses controlos aduaneiros poderá feri-lo de morte – se é que já não feriu.

Caso a arrogante União Europeia insistir em não querer ser a solução para os gravíssimos problemas económicos originados pela crise do coronavírus, ficará esvaziada da sua razão de existir, pois tornar-se-á evidente que, do ponto de vista dos estados do sul, não servirá para nada, a não ser para pagar um preço económico alto, em forma de eterna austeridade fiscal, sem que com isso se colha o devido benefício.

Pelo contrário, as declarações do ministro holandês das finanças provam que essa mesma união económica e monetária se tornará em mais um problema e obstáculo à recuperação das economias após a epidemia, com a previsível reposição do Pacto de Estabilidade e da sacrossanta regra do défice a 3% do PIB, o que implicará a imposição de políticas de austeridade fiscal que impedirão as economias de recuperar desta hecatombe.

Em tempos de pandemia e do drama humano que isso implica, a insistência em soluções de austeridade, que no passado recente levaram ao sofrimento de tantas pessoas, torna-se num exercício de desumanidade primária.

Depois de ainda não ter recuperado a sua credibilidade após a chamada crise da dívida, a União Europeia arrisca não sobreviver se os países do norte da Europa insistirem em não agir de uma forma solidária e unitária. Teriam essa obrigação, pois são eles que mais beneficiam da chamada união económica e monetária.

Com este suicídio coletivo que não vem de agora, a União Europeia será a única responsável pela ascensão de tudo aquilo que diz querer evitar: Salvini, Le Pen, Abascal, Geert Wilders ou Ventura, aproveitarão esta oportunidade para mergulhar o continente numa idade de trevas fascista.