CACOFONIA BÉLICA

   Afirma Obama que a Rússia não está interessada num conflito militar com os Estados Unidos.

   Urge recordar que um suposto conflito militar directo, entre a Rússia e os Estados Unidos duraria meia-hora, e poucos seres humanos ficariam vivos para contar como foi, pois iriamos todos pelos ares, em sentido literal.

   Assim sendo, só resta saber quem tem mais a perder, ou quem não tem assim tanto a ganhar, caso a situação geopolítica da Ucrânia mude.

   Com o objectivo da Ucrânia gravitar na órbitra o Reich dos mil anos, a Alemanha, com a ajuda da extrema-direita local, promoveu conflitos e tumultos que levaram à queda do Presidente Yanukovich, e à instalação de um governo ilegítimo em Kiev, integrado por elementos radicais dessa mesma extrema-direita.

   Em suma, valeu tudo. Tendo sido as vistas alemãs demasiado curtas para medir o alcance da gravidade do que tinham acabado de fazer.

   Não só porque desequilibrava um Estado multiétnico, como é a Ucrânia, como era uma situação que colocava a Rússia com demasiado a perder, no xadrez europeu.

   Pior: uma organização supostamente defensora da Democracia e da tolerância estava a apoiar a tomada do poder, num Estado terceiro, por forças radicais de extrema-direita e de cariz fascista.

   Quanto à Rússia, ficaria sem a base da sua Frota do Mar Negro, seu único ponto de entrada para o Mediterrâneo e para países como a Síria, Líbano, Israel e até Egipto, sendo a situação política, neste último, também longe de ser estável.

   Também recuaria a fronteira da esfera de influência russa, para os limites do Cáucaso, colocando-a fora do continente europeu, para sempre, dado que os países da antiga europa de Leste e até algumas antigas repúblicas soviéticas já se tornaram, entretanto, membros da NATO e da União Europeia.

   Um preço demasiado alto para Putin ficar de braços cruzados. Daí estar disposto a arriscar uma guerra e a pagar o seu preço, sempre inferior a uma suposta perca de influência na placa euroasiática e de uma expulsão, de facto, da Rússia do leste da Europa. Tem-no feito.

   Ao invés, com uma viragem na Ucrânia, os Estados Unidos e a Alemanha teriam muito a ganhar, pois colocariam a Rússia fora das fronteiras da Europa e retiravam-lhe capacidade de intervenção, no Médio Oriente, condenando-a a ser uma potência secundária, com uma acção de influência e intervenção limitada à remota Ásia Central, para sempre. Algo de inadmissível, para Putin.

   Mas será que estes ganhos compensariam o preço a pagar, numa suposta guerra com os russos?

   Talvez não. Daí a solução militar estar, por agora, fora de questão, pela parte do Ocidente.

   Devido às características étnicas da população do Sul e do Leste da Ucrânia, nomeadamente as suas ligações á Rússia, a guerra civil no país tornou-se uma consequência natural, e de difícil resolução, dos disparates e dos sonhos megalómanos alemães.

   Só mesmo uma intervenção militar russa, a larga escala, mas de consequências imprevisíveis, o fará.

   A caixa de Pandora está aberta!

A inviabilidade económica da Moeda Única

   O chamado projecto europeu nasceu das cinzas da II Guerra Mundial, com o objectivo final de jamais os estados europeus voltarem a guerrear-se entre si, pois a consequência de duas guerras mundiais, em pouco mais de trinta anos, foi a perda definitiva da hegemonia europeia no mundo, a favor dos Estados Unidos.

   Na persecução desse objectivo, foi decidida a colocação, sob uma autoridade comum, do carvão e do aço, na altura, materiais essenciais para fazer a guerra, nascendo assim a CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), em 1951.

   Posteriormente, após os Tratados de Roma (1957) e de Maastricht (1992), a construção europeia assentou sob dois pilares essenciais: a livre circulação de pessoas e bens e a criação de um mercado comum, culminando o mesmo com o estabelecimento de uma Moeda Única.

   Por imposição da recém reunificada Alemanha, os países teriam de cumprir uma série de Critérios de Convergência, em política macroeconómica, a fim de poderem aderir à futura Moeda Única, nomeadamente um controlo apertado da inflação, um défice público que não poderia exceder os 3% do PIB anual, uma Dívida Pública que não ultrapassasse os 60% desse mesmo PIB, entre outros. Todas são políticas que abrandam e fazem retroceder, o crescimento económico.

   Ao tomar estes Critérios de Convergência como uma finalidade em si, em detrimento do crescimento das respectivas economias e do bem-estar das populações, a Europa começou a sofrer de uma cada vez mais desigual distribuição da riqueza produzida, pois governava-se para os números macroeconómicos e não para a economia real, muito menos para as pessoas, que foram vendo o seu salário real diminuir e o desemprego a aumentar, abandonando-se definitivamente o objectivo do pleno emprego.

   Ao mesmo tempo, em países como Portugal, destruía-se o sector produtivo, nomeadamente a agricultura e a indústria, em troca de fundos comunitários com destino duvidoso, o que retirou autonomia ao país para produzir bens essenciais, tornando-o ainda mais dependente das importações e do exterior, e por conseguinte, da vontade e de interesses alheios.

   A imposição de políticas neo-liberais de desregulação dos mercados financeiros, flexibilização das leis laborais e de enfraquecimento e privatização do sector público, foram ao longo dos anos agravando ainda mais a situação do país e das pessoas, suposto destino final de toda e qualquer governação.

   A partir de 1999 e com a criação efectiva do Euro, a Alemanha voltou a impor a sua vontade na política macroeconómica dos Estados Membros, ao criar o chamado “Pacto de Estabilidade e Crescimento”, que reiterava os pressupostos dos Critérios de Convergência, amarrando eternamente as economias mais frágeis a objectivos de inflação, défice e dívida pública, que as impediam de crescer. É o que acontece, desde então.

   Para agravar a situação, o Euro é uma moeda forte, altamente valorizada, o que é óptimo para os interesses das empresas alemãs, exportadoras de maquinaria e tecnologia, mas que retira competitividade às restantes economias, que assim vendem os seus produtos mais caros nos mercados internacionais.

   A “solução” encontrada é uma baixa generalizada de salários, algo que já se verifica, ao invés da opção por uma divisa mais fraca e por conseguinte, mais competitiva e geradora de crescimento e de emprego.

   Torna-se óbvio que economias com características tão diferentes não podem partilhar a mesma divisa, muito menos a mesma política monetária e cambial imposta pelo Banco Central Europeu, sob pena de umas ficarem a ganhar e outras saírem fortemente penalizadas. Daí o Euro ser inviável como moeda, pois só serve os interesses das grandes economias exportadoras, em detrimento das restantes, quase sem crescimento desde que adoptaram a Moeda Única, em 1999.

   Assim se explica a chamada “crise da dívida”, que rebentou na Grécia, em finais de 2009 e que rapidamente alastrou a todo o sul da Europa.

   A “solução” imposta para a resolução da crise da dívida soberana foi a insistência e aprofundamento dos erros acima enumerados e que vêm sido cometidos nas últimas décadas, cujas consequências se sentem a todos os níveis da vida do país e das pessoas: finanças públicas depauperadas, economia em recessão, cortes orçamentais na saúde, segurança social e educação, desregulação das leis laborais, impondo a regra do mais forte – o patrão – e venda ao desbarato do património público, nomeadamente de sectores estratégicos, tais como a banca, a energia e até recursos naturais como a água!

   Tudo isto leva à destruição de Portugal como Estado Soberano e independente, tendo como consequência a escravização do seu povo, transformado em mera mão-de-obra barata, ao serviço das grandes empresas exportadoras.

   Em suma, o Euro, ao invés de unir a Europa, dividiu-a, tornando-a refém da banca privada, dos interesses das grandes multinacionais e dos grandes estados.

   Finalmente, urge lembrar que após a saída da Troika, Portugal ficará amarrado ao Tratado Orçamental, imposto pela Alemanha a todos os restantes países, que aprofunda os critérios acima enumerados e ainda exige aos seus signatários a alteração das respectivas Constituições, a fim de serem introduzidos limites ao défice e à dívida pública, nas mesmas!

   Posto isto, torna-se urgente a saída da Moeda Única, não só para Portugal, como também para os países em situação semelhante, sob pena de se tornarem meros protectorados coloniais ao serviço dos interesses da banca privada e das multinacionais alemãs.

Reforma ou destruição do Estado?

   A muito aguardada “Reforma do Estado” foi finalmente apresentada pelo irrevogável Vice-Primeiro-Ministro.

   No final, são incompreensíveis os sentimentos de choque e de novidade manifestados.

   É que as medidas anunciadas há muito que são do conhecimento público, não passando de uma continuidade e intensificação do processo de destruição a que Portugal está sujeito, não desde 2011, mas sim desde meados da década de oitenta, aquando a introdução, na nossa política doméstica, da lógica neoliberal e do conceito do “Estado mínimo”, por PS, PSD e CDS.

   É evidente que a entrada na moeda única em 1999 e o pedido de “ajuda” externa só agravaram a situação de Portugal como entidade política autónoma, se é que isso ainda existe.

   Quanto às medidas em si:

   - Imposição da chamada “regra de ouro” na Constituição: há muito que a Alemanha obrigou todos os países colonizados pelo Reich a escreverem o limite ao défice na respectiva Constituição, retirando toda e qualquer margem de manobra aos Governos para lidar com as recessões económicas, agravando-as e prolongando-as no tempo, por vezes indefinidamente e em espiral.

   Cai assim o mito da “recuperação da autonomia financeira” que tão mentirosamente é pregado pelo actual Governo.

   A Espanha já alterou a sua Constituição, num acto de subserviência a Berlim. Em Portugal, só com os votos do PS isto será possível. Aguardemos se esse mesmo PS volta a alinhar com a Troika e com a destruição do país, ou não passa de um partido com retórica de esquerda, mas com política de direita;

   - Despedimentos na Função Pública: há muito que sabemos que irão ser feitos, afectando a qualidade dos serviços prestados às populações. Repartições de Finanças, Conservatórias, Centros de Saúde, Escolas… já todos sentimos na pele a redução de pessoal. Quem não está horas nas filas, em qualquer um destes sítios? Será ainda pior.

   Como é evidente, tem o objectivo simples de privatizar ou concessionar os serviços.

   - Agregação de Municípios: depois das Freguesias é um passo natural. A única agregação que deveria ser feita, seria no âmbito da criação das Regiões Administrativas, eleitas directamente pelas populações, substituindo as opacas CCDR’s, que não passam de uma Regionalização de facto, mas feita nas costas das pessoas, com órgãos sem rosto, pois não são eleitos. Quem sabe o nome do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da sua área, e as competências atribuídas ao dito organismo? Muito poucos.

   É de lembrar que são as opacas CCDR’s que gerem os Fundos Estruturais vindos da União Europeia. Talvez isto explique muita coisa.

   Na prática, agregar Municípios destrói o poder local, contribuindo de uma vez por todas para a desertificação do interior do país. E já agora, para a saturação do seu litoral, devido ao êxodo da população;

   - Segurança Social: Cortam-se pensões e prestações sociais de doença, desemprego, deficiência e dependência. Não falam de falta de dinheiro, mas preferem a mentirosa retórica de que “o idoso está a mais”, “o desempregado não quer é trabalhar”, “o doente está bom de saúde” ou “o deficiente não é tão deficiente assim”.

   Quando o documento insinua que é para privatizar, nada de novo, pois um sistema de Segurança Social privado é uma “mina” para as seguradoras geridas pelos amigos do costume;

   - Educação: ainda não se atrevem a assumir que querem privatizar totalmente as escolas e o ensino, mas ao referirem que as mesmas serão “independentes” estão já na antecâmara do Estado que se descarta de uma das suas mais importantes funções.

   Aliás, já deram sinais disto mesmo aquando da criação do hediondo “cheque-ensino”, que só serve para pagar a educação dos ricos nos colégios privados, ao mesmo tempo que se desviam recursos da escola pública. Num país em que a mobilidade social sempre foi um mito, com uma Educação privatizada nem a mito chegará;

   - Saúde: privatização dos Hospitais, dos Centros de Saúde e desmantelamento do SNS. Quem quiser saúde paga, os outros que morram à vontade. Com o aumento das Taxas Moderadoras, já existem pessoas que deixaram de ir ao médico quando precisam.

   Até os Estados Unidos estão a dar tímidos passos para corrigir esta aberração, com o famoso “Obamacare”. Só na Europa se vai em sentido contrário.

   Os únicos a ganhar serão as seguradoras e os grandes grupos económicos, futuros proprietários da defunta rede de Hospitais públicos;

   Em suma, a chamada Reforma do Estado reitera as políticas de destruição desse mesmo Estado, da Economia, do país e das pessoas, que há muito vão sendo postas em prática, com as consequências que todos sentimos na pele.

   Lendo o documento, percebemos que essa mesma “reforma” não é movida por questões económicas ou financeiras, mas sim justificada ideologicamente no neoliberalismo radical e extremista dominante na Direita portuguesa. Por sinal, exactamente com a mesma ideologia que nos trouxe ao tal “Estado a que chegámos”.

   Limitam-se a acentuar os erros e acelerar a degradação da estrutura do Estado e do país, até à destruição total das funções do Estado Saúde, Educação e Segurança Social, seu objectivo final.

Só pode ser classificado como um perigoso extremismo ideológico ao serviço de grandes interesses financeiros privados, que urge pôr fim.

Divagações à esquerda

Ao longo dos milénios, a História já nos ensinou que não existem factos consumados e irreversíveis, tidos como adquiridos, certos ou irrevogáveis, sendo exigida, não só uma mente aberta na análise dos problemas, como também que todas as possibilidades sejam consideradas válidas.

É imperioso recordar que os regimes, as entidades políticas e até as próprias civilizações nascem, crescem, envelhecem e morrem, sendo precisamente nos momentos mais obscuros de crise económica que todo um conjunto de factores mais facilmente tende a ser colocado em causa.

Tomando como princípio a progressiva degradação das relações económicas e sociais, e atendendo ao evoluir da situação política nos próximos anos, em que a queda nos extremos se tornou num facto – até no discurso cada vez mais polarizado dos partidos ditos de centro! – podemos equacionar que todos aqueles que lutam por uma verdadeira alternativa à actual política, ou acabarão governando, ou acabarão num qualquer Campo de Concentração. Sem meios-termos.

Atendendo ao desgaste dos partidos convenientemente chamados “do arco governativo”, ao desinteresse e descrédito que os partidos e os políticos geram no comum dos mortais, e tomando em conta que o oportunismo da Direita a leva facilmente a uniões, coligações e casamentos por conveniência, a hipótese da chegada ao poder de uma qualquer forma de Fascismo pseudo-salvador, torna-se num perigo real.

Enquanto não houver vontade e capacidade para centrar o debate político num pragmatismo de ruptura baseado nos valores da Esquerda, em detrimento de discussões inúteis e fratricidas de doutrina livresca e dogmática e/ou à volta de piropos estéreis, não só se contribui para o aprofundar do radicalismo neoliberal, como também se alimenta o possível monstro Fascista, sem que seja germinada uma alternativa unificadora e mobilizadora comum a todos os que comungam do ideal de uma sociedade mais justa e mais humana.

É forçoso que todos se concentrem nos inimigos comuns, na sua forma de neoliberalismo fascizante, deixando para trás querelas e divergências que só prejudicam uma luta que é de todos.

Existem perigos e ameaças reais que não podem ser subestimadas ou menosprezadas, sob pena de uma alegre queda num facto consumado e irreversível que nos destruirá, tanto como indivíduos, mas também como comunidade política.

Os tempos exigem total concentração nos objectivos propostos, sem divisões que só irão fortalecer quem se quer fraco. Isto não pode eliminar um necessário debate construtivo acerca do que deve ser feito, mas sem querelas desnecessárias.

Só a unidade de todos os que lutam por um modelo alternativo de política, de economia e de sociedade, poderá salvar o país do desastre que se antevê e do qual ainda não se começam a vislumbrar as verdadeiras consequências, pois a procissão ainda vai no adro.